30/05/2025 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000057472014824008220250530182312
29/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/05/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
21/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5000057-47.2014.8.24.0082/SC APELANTE: ANA MARIA SCHMID (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): REJANE DA SILVA SÁNCHEZ (OAB SC015469)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA (OAB SC069123)APELANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (EXECUTADO)ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
20/05/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
19/05/2025 19:49

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
17/05/2025 01:02

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
04/04/2025 13:57

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 13:12

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
01/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/04/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/04/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 736602, Subguia 150774 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
26/03/2025 11:55

Link para pagamento - Guia: 736602, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=150774&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>150774</a>
26/03/2025 11:55

Juntada - Guia Gerada - BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - Guia 736602 - R$ 242,63
24/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
21/03/2025 14:45

Despacho
19/03/2025 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
18/03/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/02/2025 07:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0202 -> DRI
06/02/2025 07:39

Despacho
30/10/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0202
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/10/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/10/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 21:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI
26/09/2024 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000057-47.2014.8.24.0082/SC (Pauta: 184) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: ANA MARIA SCHMID (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA NICHNIG (OAB SC014746) ADVOGADO(A): REJANE DA SILVA SÁNCHEZ (OAB SC015469) APELANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
06/09/2024 16:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 184
01/09/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 08:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0202
05/08/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/07/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/07/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI
18/07/2024 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 14:00
01/07/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000057-47.2014.8.24.0082/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: ANA MARIA SCHMID (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA NICHNIG (OAB SC014746) ADVOGADO(A): REJANE DA SILVA SÁNCHEZ (OAB SC015469) APELANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
28/06/2024 18:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2024 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2024 14:00 Sequencial: 77
19/06/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0202
31/05/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/05/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI
27/05/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 10:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000057-47.2014.8.24.0082/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: ANA MARIA SCHMID (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA NICHNIG (OAB SC014746) ADVOGADO(A): REJANE DA SILVA SÁNCHEZ (OAB SC015469) APELANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
03/05/2024 18:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
03/05/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 70
11/04/2024 15:51

Retirado de pauta
09/04/2024 16:30

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000057-47.2014.8.24.0082/SC (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: ANA MARIA SCHMID (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA NICHNIG (OAB SC014746) ADVOGADO(A): REJANE DA SILVA SÁNCHEZ (OAB SC015469) APELANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
22/03/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/03/2024 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 50
26/02/2024 10:40

Retirado de pauta
15/02/2024 17:46

Juntada de Petição
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 09:00
09/02/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/02/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/02/2024 09:00 Sequencial: 80
13/12/2023 13:41

Retirado de pauta
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000057-47.2014.8.24.0082/SC (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: ANA MARIA SCHMID (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA NICHNIG (OAB SC014746) ADVOGADO(A): REJANE DA SILVA SÁNCHEZ (OAB SC015469) APELANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente
24/11/2023 14:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 148
10/02/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
10/02/2021 14:00

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56
08/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2021 11:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
29/01/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2021 17:23

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV2 -> GCIV0202
28/01/2021 17:14

Juntada de Petição - BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (SC021422 - GIOVANA MICHELIN LETTI)
27/01/2021 10:17

Juntada - Guia Gerada - BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL Guia nº 33.583 - R$ 528,50
27/01/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2021 09:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0202 -> CAMCIV2
27/01/2021 09:40

Determinada a intimação
07/01/2021 10:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0203 para GCIV0202) - processo: 00019123020068240082
18/12/2020 19:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
18/12/2020 19:47

Determina redistribuição por incompetência
18/12/2020 13:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
18/12/2020 13:24

Juntada de certidão
17/12/2020 14:39

Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
17/12/2020 14:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/12/2020 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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