12/03/2024 15:03

Baixa Definitiva
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/02/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/02/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/02/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/02/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
08/02/2024 15:01

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/12/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/12/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/12/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 12:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031901-10.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 257) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: DEONIZIO WERLICH (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 257
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2023 14:29

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:14

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/05/2023 17:57

Conclusos para decisão
04/05/2023 17:51

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/04/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/03/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:54

Conclusos para julgamento
09/03/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 13:51

Alterado o assunto processual
10/01/2023 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 16:12

Determinada a citação
09/01/2023 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2023 12:08

Conclusos para despacho
23/12/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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