16/02/2024 18:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
16/02/2024 18:47

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
14/02/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/12/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
07/12/2023 16:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5029051-24.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO MELLO (OAB SC010685) APELADO: ANTONIO CARLOS GOULART (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO MELLO (OAB SC010685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
17/11/2023 14:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/11/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 285
20/05/2023 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS GOULART. Justiça gratuita: Requerida.
20/05/2023 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
20/05/2023 06:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
20/05/2023 06:30

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:58

Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
17/05/2023 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 do processo originário (10/05/2022). Guia: 3455110 Situação: Baixado.
17/05/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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