TJSC - 5014703-84.2023.8.24.0005

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

KARINNA JURADO ARANTES HEMERLING

CPF *31.***.*42-18

Advogados

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB: 153479/MG

CPF *14.***.*76-99

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 14:57

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 14:57

    Juntada - Extrato Subconta - 2300557094<br> Tipo de Extrato: TUDO

  • 13/03/2024 14:57

    Juntada - Extrato Subconta - 2300547051<br> Tipo de Extrato: TUDO

  • 13/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/03/2024 14:06

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC

  • 07/03/2024 14:05

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 52. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.

  • 07/03/2024 14:05

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 52. Rateio de 100%. Parte: KARINNA JURADO ARANTES HEMERLING

  • 07/03/2024 14:05

    Juntada - Guia Cancelada - KARINNA JURADO ARANTES HEMERLING - Guia 6686604 - R$ 1.196,76

  • 07/03/2024 13:58

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT

  • 07/03/2024 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.566,45

  • 06/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/03/2024 18:43

    Expedição de Alvará

  • 05/03/2024 17:48

    Juntada - Extrato Subconta - 2300557094<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 05/03/2024 17:48

    Juntado(a)

  • 05/03/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 17:39

    Juntado(a)

  • 04/03/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/03/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/03/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/03/2024 15:34

    Despacho

  • 29/02/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/02/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/02/2024 01:42

    Despacho

  • 22/02/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 15:43

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCU02JC

  • 15/02/2024 17:47

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 12:41

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 22/01/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/12/2023 08:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.357,76

  • 21/12/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/12/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 11:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014703-84.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 398) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: KARINNA JURADO ARANTES HEMERLING (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 27/11/2023 14:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 24/11/2023 17:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 398

  • 24/11/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 13:13

    Conclusos para decisão com Petição

  • 17/11/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/11/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 19:53

    Despacho

  • 31/10/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 14:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 31/10/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/10/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/10/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/10/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 13:55

    Despacho

  • 25/10/2023 11:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 11:10

    Juntada - Guia Gerada - KARINNA JURADO ARANTES HEMERLING - Guia 6686604 - R$ 1.196,76

  • 25/10/2023 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 6686604 Situação: Em aberto.

  • 25/10/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2023 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.042,24

  • 24/10/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2023 06:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 02/10/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 15:00

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2023 14:44

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 19/09/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2023 12:35

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)

  • 16/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2023 10:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2023 18:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/08/2023 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2023 21:53

    Determinada a citação

  • 03/08/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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