07/08/2024 23:18

Juntada - Extrato Subconta - 2406407551 Tipo de Extrato: RESUMO
07/08/2024 23:18

Juntada - Extrato Subconta - 2406431600 Tipo de Extrato: RESUMO
10/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/07/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.128,49
29/06/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:41

Expedição de Alvará
17/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:32

Juntada - Extrato Subconta - 2406431600 Tipo de Extrato: RESUMO
17/06/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.124,91
13/05/2024 19:11

Juntada - Extrato Subconta - 2406407551 Tipo de Extrato: RESUMO
06/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66
05/03/2024 21:16

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 67
29/02/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/02/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/02/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.414,44
23/02/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 07:05

Expedição de Alvará
22/02/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:18

Juntada - Extrato Subconta - 2406407551 Tipo de Extrato: RESUMO
22/02/2024 20:17

Baixa Definitiva
16/02/2024 14:09

Juntada de Petição
16/02/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 26.495,34
15/02/2024 17:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOJC
15/02/2024 17:21

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/02/2024 14:51

Juntada de Petição
21/12/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/12/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/12/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018834-56.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 425) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RECORRIDO: YHAGO NIVALDO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CABRAL COELHO (OAB SC055506) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 425
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/11/2023 14:12

Conclusos para decisão
01/11/2023 12:57

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
30/10/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/09/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6461798, Subguia 3346231 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.712,47
28/09/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (27/09/2023). Guia: 6461798 Situação: Baixado.
28/09/2023 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6461798 Situação: Em aberto.
28/09/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/09/2023 09:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6461798, Subguia 3346231
21/09/2023 09:50

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - Guia 6461798 - R$ 1.712,47
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/09/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:54

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 16:32

Conclusos para julgamento
27/04/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/03/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/10/2022 16:02

Juntada de Petição
03/10/2022 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/09/2022 10:30

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 10:35

Determinada a citação
05/09/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:27

Conclusos para despacho
31/08/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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