09/02/2024 22:58

Baixa Definitiva
09/02/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/02/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/02/2024 17:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/02/2024 17:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> AGDUN
08/02/2024 15:07

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
18/12/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/12/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002045-68.2022.8.24.0003/SC (Pauta: 532) RELATOR: Juiz de Direito CARGO VAGO 1 RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: ANTONIO ROGERIO CANANI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAINE NUNES DE JESUS (OAB SC056502) PERITO: RAFAEL AMORIM LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 532
24/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2023 14:53

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:34

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
09/10/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ROGERIO CANANI. Justiça gratuita: Não requerida.
06/10/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 88. Guia: 6400486 Situação: Baixado.
12/09/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/09/2023 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/09/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/09/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 14:47

Julgado procedente o pedido
24/07/2023 18:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/07/2023 13:54

Conclusos para despacho
20/07/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/06/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/06/2023 14:54

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 256,85
30/05/2023 14:39

Expedição de Alvará
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/05/2023 12:22

Juntada de Petição
15/05/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/05/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 243,24
07/05/2023 11:07

Expedição de Alvará
04/05/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000010610379. Valor transferido: R$ 729,72
02/05/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas
01/05/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/05/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/04/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/04/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 18:15

Despacho
27/04/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 16:52

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2023 16:37

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:14

Juntada de Petição
27/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45
04/04/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/03/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 15:04

Despacho
31/03/2023 10:47

Conclusos para despacho
30/03/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:08

Despacho
27/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2023 10:41

Conclusos para despacho
26/03/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:26

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/01/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:18

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2023 13:02

Juntada
30/01/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/01/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/01/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/01/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 13:03

Despacho
27/01/2023 12:42

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2023 10:06

Conclusos para despacho
26/01/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 21:04

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
17/11/2022 16:48

Concedida a Medida Liminar
17/11/2022 12:33

Conclusos para despacho
16/11/2022 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ROGERIO CANANI. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2022 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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