06/09/2024 13:32

Baixa Definitiva
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
05/08/2024 11:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
05/08/2024 10:57

Custas Satisfeitas - Parte: Secretário de Estado da Administração - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - Florianópolis
05/08/2024 10:57

Custas Satisfeitas - Parte: SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS
05/08/2024 10:57

Custas Satisfeitas - Parte: Presidente - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - Florianópolis
05/08/2024 10:57

Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS
05/08/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/09/2024. Parte ROSANA DAVILA SILVA, Guia 603226, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
05/08/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROSANA DAVILA SILVA - Guia 603226 - R$ 451,37
30/07/2024 22:23

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
30/07/2024 22:23

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
24/06/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 193
19/06/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 192
19/06/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 194
19/06/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 195
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 188
10/06/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
07/06/2024 17:33

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2024 17:33

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2024 17:33

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2024 17:33

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
07/06/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
07/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB07 -> DRI
06/06/2024 19:46

Terminativa - Prejudicada a ação
15/05/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB07
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
13/05/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
30/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 175 e 176
05/04/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
05/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB07 -> SGRUPUB
04/04/2024 18:53

Despacho
27/11/2023 16:46

Conclusos para julgamento - para novo exame
27/11/2023 12:32

Recebidos os autos do STF
18/08/2023 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 4032802132018824000020230818170305
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
10/08/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 159
25/07/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
25/07/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/07/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/07/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
24/07/2023 18:55

Recurso Extraordinário admitido
20/07/2023 12:59

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
19/07/2023 21:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
27/06/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 146 e 147
30/05/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
26/05/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/05/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB07 -> DRI
25/05/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 18:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 09:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

OBS.: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 4032802-13.2018.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL IMPETRANTE: ROSANA DAVILA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) IMPETRADO: Presidente - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - Florianópolis ADVOGADO(A): BRUNO LORENZ (OAB SC038770) IMPETRADO: SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS IMPETRADO: Secretário de Estado da Administração - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - Florianópolis IMPETRADO: Presidente - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - Florianópolis INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
05/05/2023 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/05/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 24/05/2023 09:00 Sequencial: 5
15/02/2023 10:22

Juntada de Petição
29/11/2021 13:28

Conclusos para juízo de adequação
27/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 129 e 130
26/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 129 e 130
10/11/2021 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/11/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 15:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
08/11/2021 15:12

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
19/10/2021 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
19/10/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/09/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2021 10:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
15/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
30/08/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/08/2021 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
19/08/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/08/2021 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
02/08/2021 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
02/08/2021 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105 e 106
21/07/2021 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/07/2021 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2021 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2021 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2021 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2021 18:03

Remetidos os Autos com declaração de voto - GGPUB16 -> DRI
12/07/2021 11:41

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - DRI -> GGPUB16
08/07/2021 18:35

Juntada de Certidão - inspecionado
08/07/2021 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB07 -> DRI
08/07/2021 14:49

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
23/06/2021 17:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/06/2021 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2021 13:41:36
04/06/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/06/2021 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/06/2021 09:00 Sequencial: 20
26/05/2021 15:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/05/2021 15:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2021 15:54:18 com disponibilização efetiva no dia 10/05/2021
07/05/2021 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/05/2021 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2021 09:00 Sequencial: 34
22/03/2021 12:09

Retirado de pauta
05/03/2021 15:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2021 15:10:25 com disponibilização efetiva no dia 08/03/2021
05/03/2021 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/03/2021 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/03/2021 09:00 Sequencial: 15
14/12/2020 16:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
14/12/2020 16:10

Retirada de pauta
14/12/2020 16:09

Expedida Certidão - Certifico que retirei o processo de pauta para proceder a migração ao sistema EPROC.
25/11/2020 09:00

Vista Pedida pelo Membro - processo adiado - conceder vista ao Exmo. Des. Hélio do Valle Pereira, após o voto do Exmo. Des. Relator (sessão do dia 14/10/20) no sentido de denegar a ordem Próxima pauta: 24/02/2021 09:00
14/10/2020 17:59

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40328021320188240000/50000]
14/10/2020 17:59

Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40328021320188240000/50000] - [TJSC] Decurso de prazo para manifestação -
14/10/2020 17:11

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
14/10/2020 09:00

Vista Pedida pelo Membro - conceder vista ao Exmo. Des. Hélio do Valle Pereira, após o voto do Exmo. Des. Relator (sessão do dia 14/10/20) no sentido de denegar a ordem. Próxima pauta: 25/11/2020 09:00
08/10/2020 12:57

Remessa à Seção de Baixa e Arquivamento de Processos/DCAPI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40328021320188240000/50000]
21/09/2020 16:05

Adiado - Próxima pauta: 14/10/2020 09:00
14/09/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 11/09/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3386
25/08/2020 17:17

Registro de Prazo - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40328021320188240000/50000]
25/08/2020 15:33

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40328021320188240000/50000] - [TJSC] Publicação de Decisão
25/08/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40328021320188240000/50000] - Disponibilizado em 24/08/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3373
24/08/2020 12:20

Adiado - Próxima pauta: 23/09/2020 09:00
24/08/2020 11:54

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40328021320188240000/50000]
20/08/2020 19:41

Indeferida a petição inicial - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40328021320188240000/50000] - 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV contra a decisão de pág. 260, que,
20/08/2020 19:41

Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40328021320188240000/50000]
20/08/2020 19:41

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40328021320188240000/50000]
20/08/2020 19:41

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40328021320188240000/50000]
17/08/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 14/08/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3367
13/08/2020 20:08

Inclusão em pauta - Para 26/08/2020
13/08/2020 18:50

Despacho Relator Pedindo Dia de Julgamento (sem revisor) - Peço dia para julgamento.
13/08/2020 18:50

Despacho Liberado nos Autos
11/03/2019 18:43

Juntada de Documentos
11/03/2019 18:43

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10015934-4 Tipo da Petição: Outros Data: 11/03/2019 14:30
11/02/2019 13:09

Apensado - Protocolo nº WTJU.1910008086-1 Embargos de Declaração
11/02/2019 13:09

Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40328021320188240000/50000] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente
11/02/2019 13:09

Cadastramento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40328021320188240000/50000]
11/02/2019 13:09

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40328021320188240000/50000]
08/02/2019 18:07

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40328021320188240000/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 08/02/2019 18:34:09 para 08/02/2019 1
01/02/2019 17:43

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
31/01/2019 07:34

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01203177-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/01/2019 07:18
31/01/2019 07:30

Manifestação Ministério Público - Procurador: Guido Feuser Diante do exposto, não evidenciado qualquer motivo que justifique a intervenção do Ministério Público, devolvem-se os autos a essa egrégia Corte de Justiça, sem manifestação.
31/01/2019 07:18

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 31/01/2019 07:34:02 para 31/01/2019 07:18:31 do protocolo WTJU.1901203177-0 assinado por GUIDO FEUSER.
30/01/2019 20:55

Juntada de Documentos
30/01/2019 20:55

Vista ao Ministério Público
30/01/2019 20:55

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)
28/01/2019 16:30

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ
28/01/2019 15:14

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 28 de janeiro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.
28/01/2019 14:51

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho
28/01/2019 13:39

Juntada de "tipo de documento"
28/01/2019 13:39

Digitalização de recibo
28/01/2019 13:39

Juntada de "tipo de documento"
28/01/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 25/01/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2987
24/01/2019 16:12

Expedido Ofício - DOJ - Ofício - Ciência e cumprimento da decisão- Digital
24/01/2019 16:11

Expedido Ofício - DOJ - Ofício - Ciência e cumprimento da decisão- Digital
24/01/2019 16:09

Expedido Ofício - DOJ - Ofício - Ciência e cumprimento da decisão- Digital
24/01/2019 15:54

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
23/01/2019 16:57

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho
23/01/2019 16:15

Juntada de Documentos
23/01/2019 16:15

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10003085-6 Tipo da Petição: Informações Data: 23/01/2019 14:45
09/01/2019 15:27

Juntada de Documentos
09/01/2019 15:27

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.10079361-1 Tipo da Petição: Informações Data: 18/12/2018 12:01
19/12/2018 22:53

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho
19/12/2018 22:53

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
19/12/2018 20:29

Mero expediente - SAJ - Em consonância à decisão concessiva da ordem liminar os proventos da impetrante não devem sofrer decesso. Desse modo, os valores suprimidos no mês de novembro decorrentes dos efeitos da Portaria n. 472, de 30.10.18, devem ser pagos
19/12/2018 20:29

Despacho Liberado nos Autos
18/12/2018 11:45

Juntada de Documentos
18/12/2018 11:45

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.10079339-5 Tipo da Petição: Informações Data: 18/12/2018 11:21
14/12/2018 12:58

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.10078089-7 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2018 11:12
13/12/2018 11:12

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 14/12/2018 12:58:06 para 13/12/2018 11:12:36 do protocolo WTJU.1810078089-7 assinado por FRANCISCO GUILHERME LASKE
11/12/2018 18:31

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
11/12/2018 18:27

Juntada de Documentos
11/12/2018 18:27

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.10077508-7 Tipo da Petição: Informações Data: 11/12/2018 17:12
11/12/2018 15:54

Digitalização de recibo
11/12/2018 15:07

Digitalização de Termo
11/12/2018 15:07

Digitalização de recibo
11/12/2018 15:07

Juntada de "tipo de documento"
11/12/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 10/12/2018 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 2965
10/12/2018 12:46

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
10/12/2018 11:57

Registro de Prazo
05/12/2018 19:18

Expedido Ofício - DOJ - MS - Ofício pedido de informações - Digital
05/12/2018 19:18

Expedido Ofício - DOJ - MS - Ofício pedido de informações - Digital
05/12/2018 19:15

Expedido Ofício - DOJ - MS - Ofício pedido de informações - Digital
05/12/2018 14:13

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho
05/12/2018 14:13

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
05/12/2018 14:04

Concedida a Medida Liminar - 1. Rosana D'Avila Silva impetrou mandado de segurança contra ato supostamente ilegal praticado pelo Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, do Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina e do
05/12/2018 14:04

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos
28/11/2018 09:26

Conclusão ao Relator
28/11/2018 09:26

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
28/11/2018 09:26

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 26 - Grupo de Câmaras de Direito Público Relator: 10116 - Desembargadora Sônia Maria Schmitz
27/11/2018 18:16

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
27/11/2018 18:15

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
27/11/2018 16:47

Encaminhar para cadastro

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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