26/08/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 03:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
13/07/2025 03:36

Juntada de Ordem Cumprida - (D\'OURO IMPORTACAO, EXPORTACAO, LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA)
03/07/2025 15:45

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
03/07/2025 15:45

Decisão interlocutória
02/07/2025 09:50

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:45

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
15/01/2025 17:20

Decisão - Determina Sisbajud
19/11/2024 06:47

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/09/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/11/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/11/2023 Prazo do edital: 05/02/2024 Prazo de citação/intimação: 14/02/2024
20/11/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901738-89.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: D'OURO IMPORTACAO, EXPORTACAO, LOGISTICA E TRANSPORTES EDITAL Nº 310051748094 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): D'OURO IMPORTACAO, EXPORTACAO, LOGISTICA E TRANSPORTES, CPF/CNPJ: 05.***.***/0005-13, endereço: PEDRO FERREIRA, 155, SALA 1311 - CENTRO - 88301030, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 15393/2017, 15394/2017, 15395/2017.

Valor do Débito: 924,49.

Data do Cálculo: 15/02/2019.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/11/2023
17/11/2023 14:58

Expedição de Edital - citação
13/03/2023 19:40

Determinada a citação
13/03/2023 18:54

Conclusos para despacho
25/04/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/04/2022 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/03/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
29/12/2020 19:21

Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF
29/12/2020 19:20

Migração - Juntada de mandado cumprido
12/12/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2020 06:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/11/2020 06:59

Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN
28/11/2020 06:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/12/2019 16:56

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
18/12/2019 16:56

Transferência de Processo - Saída
25/11/2019 02:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/10/2019 18:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/044044-9 Situação: Aguardando Cumprimento em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza
14/10/2019 13:09

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20048392-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/10/2019 12:18
04/04/2019 14:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/04/2019 14:57

Juntada
01/04/2019 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986294706TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : D'ouro Importação, Exportação, Logistica e Transp. Ltd
26/03/2019 14:34

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
26/03/2019 14:33

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a
15/02/2019 10:05

Juntada
15/02/2019 10:05

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0902395-70.2015.8.24.0033.
15/02/2019 10:05

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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