TJSC - 5008324-24.2023.8.24.0007

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Biguacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JONATHAS FERREIRA MENDES

CPF *57.***.*62-53

Advogados

MATEUS ROGER MARTINS

OAB: 063779/SC

CPF *06.***.*51-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/08/2025 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/08/2025 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/08/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 18:12

    Despacho

  • 25/08/2025 14:04

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 25/08/2025 14:04

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 14/10/2025 15:00

  • 25/08/2025 12:57

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 25/08/2025 12:57

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 14/10/2025 15:00. Refer. Evento 49

  • 01/08/2025 15:27

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 14/10/2025 15:00

  • 25/07/2025 12:33

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 16:31

    Despacho

  • 21/07/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/04/2025 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/04/2025 12:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAS FERREIRA MENDES - DENUNCIADO

  • 08/04/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/04/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/03/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 13:08

    Despacho

  • 17/03/2025 12:21

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 16:02

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

  • 10/03/2025 18:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/12/2024 17:02

    Juntado(a)

  • 19/08/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 13:33

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/08/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 10:47

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 12/08/2024 18:29

    Despacho

  • 12/08/2024 12:39

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/08/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/02/2024 13:52

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 07/02/2024 13:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAS FERREIRA MENDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 07/02/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/12/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/01/2024

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008324-24.2023.8.24.0007/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JONATHAS FERREIRA MENDES EDITAL Nº 310052277765 JUIZ DO PROCESSO: CINTIA RANZI ARNT - Juiza de Direito  Citando: JONATHAS FERREIRA MENDES, CPF: *57.***.*62-53 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado Jonathas Ferreira Mendes incorreu na sanção penal do artigo 155, caput c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público oferece a presente denúncia, requerendo seja recebida e autuada, citando-se o denunciado para apresentação de resposta à acusação, prosseguindo o feito com a inquirição das testemunhas arroladas pelas partes e interrogatório do réu, até final julgamento e condenação." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 30/11/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023

  • 30/11/2023 13:35

    Expedição de Edital - citação

  • 16/11/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2023 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 19:06

    Recebida a denúncia

  • 16/11/2023 17:46

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 15:34

    Distribuído por dependência - Número: 50042953320208240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000706-28.2019.8.24.0020

Fatima Ize

Os Mesmos

Advogado: Fernando Morsch

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/10/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5000706-28.2019.8.24.0020

Fatima Ize

Rosa Benta Rosa da Conceicao

Advogado: Rodrigo Martins Cavalcante Amorim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/06/2019 09:25

Exibir Processo

Processo nº 5002230-68.2023.8.24.0069

Nair do Nascimento Duarte

Argeu Jose de Medeiros

Advogado: Guilherme Colares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 5021178-18.2021.8.24.0008

Maria de Fatima Machado da Silva

Joao Ricardo Provezi

Advogado: Eduardo Fischer Werner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2021 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5000460-22.2020.8.24.0012

Marilene Carvalho da Silva

Luiz Fernando Castanheira

Advogado: Cesar Augusto Morais Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/01/2020 11:08

Exibir Processo