TJSC - 4027677-98.2017.8.24.0000

21/03/2024 15:25

Baixa Definitiva

21/03/2024 15:23

Transitado em Julgado

21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

04/02/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

03/02/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

24/01/2024 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/01/2024 18:12

Prejudicado o recurso - por unanimidade

23/01/2024 13:07

Juntada de Petição

08/01/2024 18:15

Juntada de Petição

12/12/2023 17:48

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

11/12/2023 17:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

08/12/2023 16:04

Juntada de Petição

06/12/2023 16:41

Juntada de Petição

04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>

04/12/2023 00:00

Intimação

01/12/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/12/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61

28/09/2021 15:12

Juntada de Petição

04/05/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

04/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

30/04/2021 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/04/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021 14:20

Retirado de pauta

20/04/2021 10:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

31/03/2021 11:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2021 11:52:27 com disponibilização efetiva no dia 31/03/2021

31/03/2021 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/03/2021 11:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 35

19/11/2020 19:50

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

18/11/2020 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/11/2020 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/11/2020 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/11/2020 08:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/10/2020 10:59

Alteração de Cadastro Efetuada

30/10/2020 10:59

Alteração de Cadastro Efetuada

30/10/2020 10:59

Alteração de Cadastro Efetuada

30/10/2020 10:59

Alteração de Cadastro Efetuada

30/10/2020 10:59

Alteração de Cadastro Efetuada

30/10/2020 10:59

Alteração de Cadastro Efetuada

27/10/2020 13:58

Expedido Ato Ordinatório - Em conformidade com a ordem de serviço n. 001/2018, expedida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Cid Goulart, publicada no Diário da Justiça n. 2930 em 22/10/2018, providencie-se: (1) a migração do feito para o sistema EPRO

05/06/2019 14:51

Informação - Certidão narrativa solicitada por: Michel Pedroso da Costa OAB/SC 39359. Protocolo:00016455-5.

08/06/2018 15:17

Juntada de Documentos

08/06/2018 15:17

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.10026003-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/05/2018 10:29

11/04/2018 08:15

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

10/04/2018 18:49

Retorno da PGJ/DPE

10/04/2018 18:49

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01213108-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/04/2018 17:46

10/04/2018 17:46

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 10/04/2018 18:49:29 para 10/04/2018 17:46:42 do protocolo WTJU.1801213108-0 assinado por NEWTON HENRIQUE TRENNEPOH

05/04/2018 23:01

Juntada de Documentos

05/04/2018 23:01

Vista ao Ministério Público

05/04/2018 23:01

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

05/04/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 04/04/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2790

05/04/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 04/04/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2790

04/04/2018 07:12

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

04/04/2018 06:34

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

03/04/2018 14:03

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

03/04/2018 13:54

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 3 de abril de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

03/04/2018 11:55

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

03/04/2018 11:55

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

03/04/2018 11:55

Redistribuição por Vinculação ao Magistrado - AR 41/00. Vinculação em razão do Processo 0066158-53.2007.8.24.0000. Órgão Julgador: 25 - Segunda Câmara de Direito Público Relator: 10135 - Desembargador Cid Goulart

03/04/2018 11:55

Saídos por Redistribuição

03/04/2018 09:42

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

26/03/2018 12:43

Expedido Termo - Certifico que houve o decurso do prazo para a impugnação da decisão retro. Em face disso, encaminho o presente feito para a redistribuição, nos termos do art. 12, § 4º, do Ato Regimental n. 41/2000.

26/03/2018 12:03

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.10012731-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/03/2018 19:40

21/03/2018 19:40

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 26/03/2018 12:03:10 para 21/03/2018 19:40:26 do protocolo WTJU.1810012731-0 assinado por LIO VICENTE BOCORNY.

28/02/2018 12:47

Registro de Prazo

28/02/2018 12:43

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

28/02/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 27/02/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2767

26/02/2018 17:10

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

26/02/2018 15:15

Transmitido e-mail - COMUNICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO no AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 4027677-98.2017.8.24.0000 Capital/3ª Vara da Fazenda Pública 0096408-97.2007.8.24.0023 Senhor(a) Juiz(a): De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Des. Helio David Vieira Figueira dos

26/02/2018 14:18

Análise Preliminar/AGRAVOS

23/02/2018 19:46

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

23/02/2018 19:46

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

23/02/2018 19:10

Não Concedida a Antecipação de tutela - Vistos etc. Trata-se de agravo contra decisão que determinou ao agravante o pagamento da soma de R$ 160.000,00, correspondente ao somatório de uma multa diária aplicada nos autos de cumprimento de sentença. O agravo

23/02/2018 19:10

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

23/01/2018 15:44

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

23/01/2018 15:19

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.10001627-5 Tipo da Petição: Petição Data: 23/01/2018 11:34

23/01/2018 11:34

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 23/01/2018 15:19:51 para 23/01/2018 11:34:54 do protocolo WTJU.1810001627-5 assinado por MARCELO BUZAGLO DANTAS.

22/01/2018 19:32

Registro de Prazo - 15 Dias

22/01/2018 19:31

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

12/01/2018 13:27

Publicado - Disponibilizado em 11/01/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2735

11/01/2018 13:27

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

11/01/2018 07:48

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

11/01/2018 07:48

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

10/01/2018 19:49

Mero expediente - SAJ - Junte o agravante, em 15 dias, os documentos referidos pela decisão agravada na p. 12, a fim de que se compreenda adequadamente o contexto. I-se.

10/01/2018 19:49

Despacho Liberado nos Autos

30/11/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 29/11/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2718

30/11/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 29/11/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2718

29/11/2017 09:10

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

29/11/2017 08:20

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

28/11/2017 17:14

Conclusão ao Relator

28/11/2017 17:14

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

28/11/2017 17:14

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 28 - Câmara Civil Especial Relator: 31142 - Des. Helio David Vieira Figueira dos Santos

28/11/2017 16:44

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

28/11/2017 16:44

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

28/11/2017 16:44

Expedido Certidão de Custas - [TJSC] pagou

28/11/2017 16:39

Recebido na Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

28/11/2017 16:39

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

28/11/2017 16:37

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

28/11/2017 16:01

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP