TJSC - 5000847-98.2023.8.24.0087
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/02/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/02/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
05/02/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 09:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000847-98.2023.8.24.0087/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MAICON JULIAN HEINZEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055734) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
17/11/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/11/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 59
-
13/11/2023 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON JULIAN HEINZEN. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/11/2023 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
13/11/2023 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001431-97.2023.8.24.0045
Gabriel Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2023 17:04
Processo nº 5036509-19.2023.8.24.0930
Mari Elisabete Avila
Banco Pan S.A.
Advogado: Vitor Leonardo Schmitt Bernardoni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/04/2023 18:08
Processo nº 5011787-16.2023.8.24.0090
Rafaela Luiza Trevisan
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/05/2024 15:36
Processo nº 0004026-85.2012.8.24.0031
Valdiney Pereira Bernardino
Jose Rodolfo Zoz
Advogado: Lia Negromonte Beduschi Pabst
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/08/2012 13:20
Processo nº 5054502-52.2023.8.24.0000
Juarez Pedrozo de Almeida
Raum Empreendimentos LTDA
Advogado: Rayanne Tarcisa da Silva Lisboa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2023 19:05