11/03/2024 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
11/03/2024 13:22

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/02/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
05/02/2024 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 09:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001431-97.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: GABRIEL SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIEL DOUGLAS MOURA PEREIRA (OAB PI018318) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
17/11/2023 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 09:00 Sequencial: 61
14/11/2023 17:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0303 para GPUB0302)
14/11/2023 17:39

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
14/11/2023 17:39

Determina redistribuição por incompetência
13/11/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
13/11/2023 18:19

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 610,46
13/11/2023 08:16

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
10/11/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL SOARES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/11/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/11/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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