TJSC - 5059747-44.2023.8.24.0000

11/06/2025 14:03

Baixa Definitiva

10/06/2025 13:45

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

10/06/2025 13:44

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC

10/06/2025 13:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: IMOBILIARIA CARVALHO LTDA

05/06/2025 18:17

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

05/06/2025 18:13

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

05/06/2025 18:13

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

03/06/2025 14:23

Recebidos os autos do STJ

25/09/2024 20:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5059747442023824000020240925200738

25/09/2024 20:06

Juntada de Certidão

25/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/09/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

04/09/2024 17:26

Recurso Especial Admitido

24/04/2024 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

24/04/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/02/2024 15:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

29/02/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/02/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 496356, Subguia 96812 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

07/02/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/02/2024 09:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 496356, Subguia 96812

07/02/2024 09:32

Juntada - Guia Gerada - IMOBILIARIA CARVALHO LTDA - Guia 496356 - R$ 233,96

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

05/12/2023 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 09:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/11/2023 16:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303

30/11/2023 16:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

29/11/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 80

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023 16:57

Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3

02/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/10/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

02/10/2023 15:03

Juntada de Certidão

02/10/2023 14:24

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

02/10/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (29/09/2023). Guia: 6519444 Situação: Baixado.

02/10/2023 14:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.