01/08/2024 12:49

Baixa Definitiva
27/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/07/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.886,16
16/07/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 835,41
15/07/2024 10:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 15/07/2024 10:13:45
14/07/2024 15:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/07/2024 15:03

Expedição de Alvará
19/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.477,04
27/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/04/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:53

Despacho
05/04/2024 15:34

Conclusos para despacho
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/02/2024 14:33

Juntada de Petição
16/02/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/02/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
08/02/2024 15:07

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/12/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/12/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/12/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015250-63.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 630) RELATOR: Juiz de Direito CARGO VAGO 1 RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ RECORRIDO: ISANI TERESINHA HOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 630
05/10/2023 15:28

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:17

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
05/10/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/09/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/08/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 6290597 Situação: Baixado.
25/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/08/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 17:08

Conclusos para julgamento
12/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/07/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 19:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2023 10:36

Alterado o assunto processual
26/06/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISANI TERESINHA HOSS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 14:45

Determinada a citação
23/06/2023 14:36

Conclusos para despacho
23/06/2023 14:33

Juntada de Petição
23/06/2023 14:31

Distribuído por sorteio
23/06/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISANI TERESINHA HOSS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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