TJSC - 5049890-08.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARIA NEVES DA MAIA

CPF *92.***.*24-04

Advogados

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

PATRICIA MICHELE KEMPER

OAB: 033780/SC

CPF *65.***.*88-89

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 22:55

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 18:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 22/04/2024 18:32

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA NEVES DA MAIA

  • 22/04/2024 18:32

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 22/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA NEVES DA MAIA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/04/2024 09:55

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 17/04/2024 09:54

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/03/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/03/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 11:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 13/03/2024 11:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 14:30

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 26/02/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049890-08.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: MARIA NEVES DA MAIA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 22/02/2024 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 22/02/2024 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 22/02/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/02/2024 14:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202

  • 14/02/2024 14:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202

  • 09/02/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/02/2024 13:31

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/01/2024 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/01/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/01/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2024 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2024 14:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 23/01/2024 15:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/01/2024 13:38

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5049890-08.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: MARIA NEVES DA MAIA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2023.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 30/11/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2023

  • 30/11/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 30/11/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 10/01/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202

  • 10/01/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 12:58

    Alterado o assunto processual

  • 10/01/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 12:34

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP

  • 01/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 01/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA NEVES DA MAIA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/09/2022 17:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.Número: 50480194020228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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