18/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
11/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
10/06/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/06/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/06/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/06/2025 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
09/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:46

Determinada a intimação
27/05/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/05/2025 14:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 18:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 119 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
07/05/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
11/04/2025 21:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 615
29/01/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/01/2025 13:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/01/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/01/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/12/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:45

Despacho
17/12/2024 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/12/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/11/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/11/2024 17:07

Juntada de Petição
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021824-05.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 641) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: FABIANO BARBOSA BELETTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): LIGIA JANKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 641
01/11/2024 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/10/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/10/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:35

Determinada a intimação
17/10/2024 15:40

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
16/10/2024 15:16

Juntada de Petição
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021824-05.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 611) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: FABIANO BARBOSA BELETTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): LIGIA JANKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 611
06/10/2024 14:31

Juntada de Petição
26/09/2024 18:31

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:29

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/05/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/05/2024 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
13/05/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/05/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:54

Determinada a intimação
19/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/03/2024 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/02/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/02/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
23/02/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/02/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2024 17:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/02/2024 16:45

Juntada de Petição
06/02/2024 17:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/12/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021824-05.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 656) RELATOR: Juiz de Direito CARGO VAGO 1 RECORRENTE: FABIANO BARBOSA BELETTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 656
19/10/2023 14:54

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/10/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/10/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (11/10/2023). Guia: 6592687 Situação: Baixado.
13/10/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6592687, Subguia 3416634 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.447,61
13/10/2023 05:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 16:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6592687, Subguia 3416634
11/10/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO BARBOSA BELETTINI. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:22

Juntada de Petição
09/10/2023 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6592687 Situação: Baixado.
09/10/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/10/2023 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 16:10

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 15:52

Conclusos para julgamento
21/09/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
21/09/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 19:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 13:10

Determinada a citação
22/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
21/08/2023 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO BARBOSA BELETTINI. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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