TJSC - 5069721-08.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 10:42
Baixa Definitiva
-
23/02/2024 10:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
23/02/2024 09:37
Custas Satisfeitas - Parte: DOM ORIONE PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
-
23/02/2024 09:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
-
09/02/2024 11:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
09/02/2024 11:32
Transitado em Julgado
-
09/02/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 21
-
04/02/2024 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/01/2024 12:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/01/2024 12:28:24)
-
25/01/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
24/01/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2024 18:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5069721-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO AGRAVADO: DOM ORIONE PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/12/2023 11:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/12/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
28/11/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
28/11/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2023 18:31
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
16/11/2023 18:10
Despacho
-
16/11/2023 00:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
-
16/11/2023 00:25
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 13:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
14/11/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
14/11/2023 13:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022054-18.2021.8.24.0090
Maria Eduarda Maluche
Municipio de Florianopolis
Advogado: Christiane Egger Catucci
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2024 13:23
Processo nº 5048248-63.2023.8.24.0000
Engeplan Terraplenagem Saneamento e Urba...
Municipio de Florianopolis
Advogado: Augusto Porto de Moura
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/08/2023 18:26
Processo nº 5003456-52.2023.8.24.0023
Municipio de Florianopolis
Lucio Orlando Augusto
Advogado: Ricardo Fretta Flores
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/10/2023 10:12
Processo nº 5007793-16.2022.8.24.0930
Maria Aparecida Furtado Cohen
Banco Bmg S.A
Advogado: Andre Luis Sonntag
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2023 16:58
Processo nº 5022031-72.2021.8.24.0090
Rodrigo Goncalves
Instituto de Previdencia Social dos Serv...
Advogado: Vanusa Varela Pinto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/02/2024 17:37