20/02/2024 14:36

Baixa Definitiva
20/02/2024 12:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
20/02/2024 12:07

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 13. Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
20/02/2024 12:07

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 13. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GISSELE CRISTINA DA SILVA
20/02/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISSELE CRISTINA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
08/02/2024 09:24

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
08/02/2024 09:24

Transitado em Julgado
08/02/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/01/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/01/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
24/01/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/01/2024 18:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000146-02.2017.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 28
23/01/2024 18:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 14:00
04/12/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5044792-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: GISSELE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): MANASSÉS LOPES DA SILVA (OAB SC063664) ADVOGADO(A): ADRIANA ANDRADE INOCENCIO AGOSTINETI (OAB SC065339) AGRAVADO: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
01/12/2023 11:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
01/12/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/12/2023 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/01/2024 14:00 Sequencial: 3
16/11/2023 15:40

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0201
16/11/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
10/10/2023 17:23

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2023 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0301 para GPUB0201)
26/07/2023 18:13

Alterado o assunto processual
26/07/2023 18:10

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> DCDP
26/07/2023 18:10

Determina redistribuição por incompetência
25/07/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
25/07/2023 19:11

Juntada de Certidão
25/07/2023 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2023 17:15

Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
25/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
25/07/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISSELE CRISTINA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
25/07/2023 17:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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