TJSC - 5004086-42.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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29/02/2024 17:06
Transitado em Julgado
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/01/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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24/01/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2024 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004086-42.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: DILSON SCHIESTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA ALVES RIZZATTI (OAB SC041065) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/12/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/12/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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21/11/2023 10:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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21/11/2023 10:28
Juntada de Certidão
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20/11/2023 18:20
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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20/11/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILSON SCHIESTEL. Justiça gratuita: Deferida.
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20/11/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/11/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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