TJSC - 5007957-07.2022.8.24.0113

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Camboriu

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Polo Ativo

Partes

MARCIA TEIXEIRA MICHELS

CPF *06.***.*33-49

Advogados

MATHEUS PERES SCHROEDER GIACOMELLO

OAB: 061681/SC

CPF *88.***.*71-96

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0002-24

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 043968/SC

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 16:40

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/02/2024 15:11

    Transitado em Julgado

  • 26/02/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 14:32

    Determinada a intimação

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/02/2024 18:31

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 16/02/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/02/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> CBW01CV

  • 15/02/2024 17:16

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 05/02/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 14/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 13:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007957-07.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 710) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) RECORRIDO: MARCIA TEIXEIRA MICHELS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PERES SCHROEDER GIACOMELLO (OAB SC061681) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 27/11/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 24/11/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 710

  • 24/11/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/11/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

  • 21/11/2023 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA TEIXEIRA MICHELS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/11/2023 13:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 21/11/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 26/10/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 18:59

    Despacho

  • 26/10/2023 18:52

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2023 05:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 03/10/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/09/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (19/09/2023). Guia: 6417217 Situação: Baixado.

  • 20/09/2023 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6417217, Subguia 3325052 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.245,07

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 14/09/2023 14:07

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6417217, Subguia 3325052

  • 14/09/2023 14:07

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6417217 - R$ 1.245,07

  • 07/09/2023 21:32

    Julgado procedente o pedido

  • 07/09/2023 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/09/2023 21:32

    Julgado procedente o pedido - Complementar ao evento nº 32

  • 07/09/2023 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2023 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 22:26

    Determinada a intimação

  • 22/05/2023 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/01/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/01/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/12/2022 16:43

    Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC043968A - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

  • 02/12/2022 12:45

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/11/2022 15:09

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/11/2022 23:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/11/2022 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 10:53

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CBW02CV01 para CBW01CV01) - Resolução TJ N. 37 de 21 de setembro de 2022

  • 07/11/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2022 13:05

    Despacho

  • 17/10/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 18:30

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA TEIXEIRA MICHELS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/09/2022 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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