04/07/2025 11:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50523810420258240090
31/10/2024 01:19

Baixa Definitiva
31/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:17

Juntada de Petição
07/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.182,17
16/09/2024 16:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/09/2024 16:34:15
13/09/2024 10:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/09/2024 10:16

Expedição de Alvará
09/08/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/07/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.168,78
05/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
24/05/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:54

Despacho
24/05/2024 15:12

Conclusos para despacho
11/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/04/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIFP
27/03/2024 12:19

Transitado em Julgado
27/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/03/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 735
09/01/2024 11:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/01/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/12/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:21

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019200-80.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 723) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE RECORRIDO: TITUZA VANDA PIAZZA KAPPAUN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 723
16/11/2023 17:52

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:51

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
13/11/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/11/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 6718666 Situação: Baixado.
31/10/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/10/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 14:57

Conclusos para julgamento
20/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/10/2023 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2023 15:53

Conclusos para julgamento
22/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 09:39

Alterado o assunto processual
31/07/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TITUZA VANDA PIAZZA KAPPAUN. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2023 20:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 14:20

Determinada a citação
28/07/2023 11:59

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TITUZA VANDA PIAZZA KAPPAUN. Justiça gratuita: Requerida.
28/07/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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