28/06/2024 17:25

Baixa Definitiva
28/06/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para decisão - 20/06/2024 10:42:39)
11/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
21/03/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
06/03/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BQEJCr
09/02/2024 16:59

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125
18/12/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
07/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012424-78.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 177) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ALESSANDRA ELISABETH DA SILVA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MARTINS (OAB SC004466) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO MARTINS (OAB SC027446) RECORRIDO: SILVIA MARIA GOMES BARON (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO HOINATZ (OAB SC023856) INTERESSADO: REALVALE ASSOCIACAO (RÉU) ADVOGADO(A): TACIANA FLORIANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/11/2023 15:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 177
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 09:06

Juntada de Petição
13/07/2023 16:29

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:28

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/06/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/06/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5376837, Subguia 2810538 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.542,27
12/04/2023 19:47

Juntada - Guia Gerada - ALESSANDRA ELISABETH DA SILVA MOREIRA - Guia 5392853 - R$ 635,09
12/04/2023 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 101. Guia: 5392853 Situação: Em aberto.
12/04/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/04/2023 14:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5376837, Subguia 2810538
11/04/2023 14:42

Juntada - Guia Gerada - ALESSANDRA ELISABETH DA SILVA MOREIRA - Guia 5376837 - R$ 1.542,27
11/04/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA MARIA GOMES BARON. Justiça gratuita: Indeferida.
11/04/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA ELISABETH DA SILVA MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/03/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
15/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 18:15

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 16:37

Conclusos para julgamento
08/11/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/10/2022 11:20

Juntada de Petição
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/10/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/10/2022 23:31

Juntada de Petição - REALVALE ASSOCIACAO (SC034707 - RICARDO MURILO DA SILVA)
21/09/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
12/09/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/09/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/09/2022 11:09

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/09/2022 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REALVALE ASSOCIACAO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/09/2022 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2022 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2022 08:29

Despacho
05/09/2022 19:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 05/09/2022 15:40. Refer. Evento 52
05/09/2022 15:54

Juntada de Petição
05/09/2022 11:32

Juntada de Petição
02/09/2022 15:18

Juntada de Petição - ALESSANDRA ELISABETH DA SILVA MOREIRA (SC027446 - CARLOS GUSTAVO MARTINS / SC004466 - JORGE LUIZ MARTINS)
22/08/2022 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 22/08/2022
19/08/2022 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA
18/08/2022 23:26

Expedição de Mandado - BQECEMAN
15/08/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/07/2022 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
19/07/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
14/07/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/07/2022 23:45

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2022 23:45

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:23

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 05/09/2022 15:40
29/06/2022 08:44

Juntada de Petição
10/06/2022 16:56

Conclusos para despacho
06/06/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
20/05/2022 17:48

Juntada de Certidão
20/05/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/05/2022 17:48

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 30/05/2022 16:00. Refer. Evento 33
04/05/2022 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
04/05/2022 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
11/04/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 36
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 36
01/04/2022 22:45

Expedição de ofício - 1 carta
01/04/2022 22:45

Expedição de ofício - 1 carta
30/03/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2022 18:39

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 30/05/2022 16:00
30/03/2022 18:38

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 27/04/2022 14:00. Refer. Evento 19
30/03/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/03/2022 15:16

Juntada de Petição
22/03/2022 18:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
08/03/2022 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
21/02/2022 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: PAULO ROBERTO BRANDAO SILVEIRA
21/02/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
18/02/2022 23:23

Expedição de Mandado - BQECEMAN
18/02/2022 23:21

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
04/02/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/02/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/02/2022 18:47

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 27/04/2022 14:00
31/01/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/01/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
12/01/2022 20:12

Juntada de Certidão
12/01/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/01/2022 20:10

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 28/01/2022 14:00. Refer. Evento 3
12/01/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/11/2021 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
01/11/2021 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
26/10/2021 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2021 19:19

Expedição de ofício - 1 carta
19/10/2021 19:19

Expedição de ofício - 1 carta
14/10/2021 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 22:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 22:33

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 28/01/2022 14:00
29/09/2021 15:32

Distribuído por sorteio
29/09/2021 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA MARIA GOMES BARON. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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