TJSC - 5025095-78.2022.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

COSME ROGERIO HENRIQUE XAVIER

CPF *76.***.*27-68

Advogados

MAYSA CAROLINE SANTIN

OAB: 042300/SC

CPF *84.***.*75-83

FERNANDA ALINE STROEHER

OAB: 054087/SC

CPF *58.***.*48-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 16:05

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/02/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/02/2024 18:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 06/02/2024 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COSME ROGERIO HENRIQUE XAVIER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/02/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 18:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO01FP

  • 01/02/2024 18:35

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 11:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025095-78.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 247) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: COSME ROGERIO HENRIQUE XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE STROEHER (OAB SC054087) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/11/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 17/11/2023 17:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 247

  • 07/07/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 13:47

    Despacho

  • 16/06/2023 18:55

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COSME ROGERIO HENRIQUE XAVIER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 16/06/2023 12:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 16/06/2023 09:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 15/06/2023 13:55

    Despacho

  • 15/06/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/03/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Parte Isenta

  • 09/03/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/03/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2023 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COSME ROGERIO HENRIQUE XAVIER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/02/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2023 17:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/02/2023 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/11/2022 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/11/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2022 19:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2022 17:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/09/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:30

    Determinada a citação

  • 20/09/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COSME ROGERIO HENRIQUE XAVIER. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/09/2022 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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