TJSC - 5008041-10.2023.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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29/07/2025 02:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2025
-
28/07/2025 16:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025
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28/07/2025 16:32
Expedição de Edital - citação
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25/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
24/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
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23/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:52
Decisão interlocutória
-
21/07/2025 15:49
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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02/07/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
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01/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
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01/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5008041-10.2023.8.24.0004/SC AUTOR: EDER DA ROCHA DE BITENCOURTADVOGADO(A): MATEUS COLOMBO ZEFERINO (OAB SC051408)ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB SC051240) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Autor para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, manifestando-se sobre a carta precatória nao cumprida evento 141 , para citação de RICARDO FERREIRA DE MOURA -
30/06/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 19:35
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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06/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
26/05/2025 12:41
Intimado em Secretaria
-
26/05/2025 12:41
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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05/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 12:30
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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07/02/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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18/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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08/12/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 13:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
26/11/2024 13:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/11/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 132
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
01/11/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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24/10/2024 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122
-
15/10/2024 22:40
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
-
14/10/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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10/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 14:55
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/09/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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28/08/2024 10:17
Juntada de Petição
-
21/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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08/08/2024 15:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO FERREIRA DE MOURA - EXCLUÍDA
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08/08/2024 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO FERREIRA DE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:29
Juntada de peças digitalizadas
-
05/08/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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30/07/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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29/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 10:39
Juntada de Petição
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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06/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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04/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 14:56
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
-
04/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 18:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
-
29/05/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/05/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/05/2024 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/05/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 86
-
09/05/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 16:59
Decisão interlocutória
-
25/04/2024 15:43
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/04/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 68
-
08/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 11:15
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/03/2024 15:30
Expedição de ofício - 1 carta
-
27/03/2024 15:28
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/03/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7545688, Subguia 3866834 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,62
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21/03/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO FERREIRA DE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/03/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO KOFF COULON. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/03/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/03/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/03/2024 08:32
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7545688, Subguia 3866834
-
21/03/2024 08:32
Juntada - Guia Gerada - EDER DA ROCHA DE BITENCOURT - Guia 7545688 - R$ 69,62
-
20/03/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 17:46
Decisão interlocutória
-
18/03/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/03/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
-
13/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
21/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
19/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 17:24
Decisão interlocutória
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/02/2024 16:53
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
-
01/02/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/01/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:34
Decisão interlocutória
-
29/01/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
27/01/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/01/2024 01:04
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
18/01/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
-
16/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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12/12/2023 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 30
-
03/12/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/12/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/12/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/12/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/12/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2024
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01/12/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5008041-10.2023.8.24.0004/SC AUTOR: EDER DA ROCHA DE BITENCOURT AUTOR: ANELISE VIEIRA LIDORIO DE BITENCOURT RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: OLIMPIO LOPES DE MOURA RÉU: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MOURA EDITAL Nº 310052361333 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: área de 328,20m², correspondente ao lote nº 15, da quadra ‘D’, do Loteamento Navegantes, (atualmente denominado Lote 26 da Quadra 9 do Loteamento Stella Maris, situado na cidade de Balneário Arroio do Silva/SC , sendo que o imóvel não possuí matrícula individualizada e encontra-se inserido em uma área maior de 18.600,00m², melhor descrito e caracterizado no livro 3-AJ fls. 135 (Livro de Transcrição das Transmissões, registro nº 30.163 em 24/08/1967, do 1º Tabelionato de Notas e de Protesto e Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá/SC, de propriedade registral dos requeridos Olimpio Lopes de Moura e Maria De Lourdes Ferreira De Moura , com as seguintes medidas e confrontações: NORTE: 11,34 m confrontando com OLIMPIO LOPES DE MOURA LOTE 15 QUADRA 9 LOTEAMENTO STELLAMARIS; SUL: 11,86 m confrontando com RUA I; LESTE: 26,81 m confrontando com OLIMPIO LOPES DE MOURA LOTE 27 QUADRA 9 LOTEAMENTO STELLAMARIS; e OESTE: 26,73 m confrontando com OLIMPIO LOPES DE MOURA LOTE 25 QUADRA 9 LOTEAMENTO STELLAMARISPrazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
30/11/2023 15:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023
-
30/11/2023 15:52
Expedição de Edital - citação
-
30/11/2023 15:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/11/2023 15:45
Expedição de ofício - 1 carta
-
30/11/2023 15:44
Expedição de ofício - 1 carta
-
30/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 15:42
Expedição de ofício
-
30/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANELISE VIEIRA LIDORIO DE BITENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.
-
28/11/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/11/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/11/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 10:25
Decisão interlocutória
-
21/11/2023 18:58
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/10/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 17:07
Decisão interlocutória
-
11/10/2023 15:42
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 11:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/09/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 10:24
Decisão interlocutória
-
01/09/2023 16:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6297326, Subguia 3267473 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.385,62
-
29/08/2023 14:24
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 19:28
Juntada de Petição
-
25/08/2023 19:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6297326, Subguia 3267473
-
25/08/2023 19:26
Juntada - Guia Gerada - EDER DA ROCHA DE BITENCOURT - Guia 6297326 - R$ 1.385,62
-
25/08/2023 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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