14/04/2025 23:09

Baixa Definitiva
08/04/2025 18:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE
08/04/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CALCADOS SIONE LTDA, Guia 10159332, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5283005&mo
08/04/2025 18:12

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CALCADOS SIONE LTDA - Guia 10159332 - R$ 4.370,84
08/04/2025 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
07/04/2025 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CALÇADOS SIONE LTDA - EXCLUÍDA
07/04/2025 18:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE
07/04/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CALCADOS SIONE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/04/2025 17:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE
04/04/2025 23:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE
04/04/2025 23:30

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
21/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 21/02/2025
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 20/02/2025 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000273-69.2001.8.24.0011/SC EXECUTADO: CALÇADOS SIONE LTDA SENTENÇA NESSE CONTEXTO, extingo o feito por pagamento.
19/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
19/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
14/11/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 19:26

Conclusos para julgamento
31/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
24/10/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:59

Determinada a intimação
27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 26/04/2024
04/12/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000273-69.2001.8.24.0011/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CALÇADOS SIONE LTDA EDITAL Nº 310052367624 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.

Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.

A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
30/11/2023 18:24

Expedição de Edital
13/10/2023 11:47

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
18/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
12/07/2023 18:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00002140220138240063/SC referente ao evento 96
12/05/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
02/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 13:49

Conclusos para decisão
08/10/2020 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/09/2020 00:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
25/09/2020 00:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/06/2020 16:33

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
16/06/2020 16:33

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
08/05/2020 20:20

Mero expediente - SAJ - Considerando a criação da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais concentrada na Comarca da Capital, bem como a migração gradual dos processos, deixo para a Juíza titular daquela Vara analisar a viabilidade do
23/03/2020 13:18

Conclusos para decisão interlocutória
23/03/2020 13:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986865451TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria Regional do Estado de Santa Catarina em Itajaí Diligência : 12/08/2019
21/08/2019 16:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.19.20011228-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Data para Leilão Data: 21/08/2019 16:10
21/08/2019 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20011228-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Data para Leilão Data: 21/08/2019 16:10
16/08/2019 17:36

Juntada de Petição
16/08/2019 17:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/08/2019 17:36

Juntada de AR
13/08/2019 21:04

Juntada
13/08/2019 06:43

Certidão emitida - Genérico
12/08/2019 00:00

Início do prazo da citação por AR
06/08/2019 16:06

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
05/08/2019 13:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manififestar-se acerca do ofício e documentos de fls. 127/131.
15/04/2019 14:48

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória
06/04/2018 13:22

Juntada de Ofício - 2ª Vara da Comarca de São Joaquim informando que a Carta Precatória 0000214-02.2013.8.24.0063 encontra-se a guardando a reavaliação do bem penhorado
16/03/2018 12:19

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
11/01/2017 15:04

Juntada de e-mail - Malote nº 82.***.***/5884-36
24/08/2016 15:48

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
06/06/2014 14:41

Aguardando devolução de carta precatória
19/09/2013 19:09

Aguardando devolução de carta precatória
14/05/2013 17:31

Aguardando devolução de carta precatória
14/05/2013 16:49

Juntada de e-mail - distr. carta
25/04/2013 18:05

Aguardando cumprir despacho
26/02/2013 18:18

Aguardando devolução de carta precatória
26/02/2013 18:15

Aguardando devolução de carta precatória
18/12/2012 07:51

Aguardando juntada de AR
13/12/2012 13:36

Expediente emitido
13/12/2012 07:11

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução Fiscal
07/12/2012 08:01

Aguardando cumprir despacho
06/12/2012 19:37

Recebimento - SAJ
05/12/2012 18:43

Despacho outros - Defiro o requerimento retro. Portanto, expeçam-se precatórias de citação, penhora e demais atos executórios em desfavor dos sócios da executada, a serem cumpridas nos endereços indicados à fl. 100. Deverá ainda, o Sr. Oficial de Justiça,
26/11/2012 14:40

Concluso para despacho - SAJ
26/11/2012 14:36

Aguardando envio para o Juiz
23/11/2012 16:51

Aguardando envio para o Juiz
23/11/2012 16:51

Juntada de petição - Protocolo nº 011279
18/10/2012 15:46

Aguardando cumprir despacho
16/10/2012 13:28

Aguardando petição
15/10/2012 16:42

Recebimento - SAJ
03/09/2012 12:16

Remessa à Fazenda Pública
03/09/2012 12:16

Aguardando envio para a Fazenda Pública
03/09/2012 12:15

Recebimento - SAJ
21/08/2012 17:11

Despacho outros - R.h. Indefiro, por ora, o pedido formulado à fl. 79, porquanto se verifica que foi determinado que se oficiasse à Receita Federal, a fim de obter o endereço atualizado da executada e seus sócios (fls. 52). Ocorre que o exequente peticion
06/08/2012 14:39

Concluso para despacho - SAJ
06/08/2012 14:23

Aguardando envio para o Juiz
27/06/2012 16:05

Juntada de petição - petição do exequente.
11/06/2012 17:19

Recebimento - SAJ
07/10/2011 12:33

Remessa à Fazenda Pública
07/10/2011 12:33

Aguardando envio para a Fazenda Pública
26/09/2011 17:55

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/09/2011 17:32

Reabertura de processo
23/09/2011 13:38

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
23/09/2011 13:38

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
03/06/2008 13:25

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 762/2008.
08/04/2008 13:52

Recebimento - SAJ
18/03/2008 14:29

Despacho determinando arquivamento administrativo - 1. Em face do pedido do representante da Fazenda Pública exeqüente, determino a suspensão do curso da execução fiscal e, conseqüentemente, do prazo prescricional, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.8
11/03/2008 14:08

Concluso para despacho - SAJ
11/03/2008 09:30

Aguardando envio para o Juiz
04/03/2008 14:16

Juntada de petição - Oriunda do Estado.
29/02/2008 13:35

Recebimento - SAJ
07/02/2008 18:22

Remessa à Fazenda Pública
07/02/2008 18:22

Aguardando envio para a Fazenda Pública
28/11/2007 13:18

Recebimento - SAJ
27/11/2007 15:28

Despacho outros - Intime-se a parte credora para que apresente manifestação acerca da documentação acostada aos autos, relativa ao Bacen Jud 2.0, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
22/11/2007 10:58

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de fls. 63/67, para determinar seja efetuada penhora online de ativos financeiros disponíveis em nome da(s) parte(s) devedora(s) indicada(s), observado o valor da dívida (R$ 129.020,01), por intermédio do sistema Ba
19/11/2007 13:29

Concluso para despacho - SAJ
14/11/2007 15:14

Aguardando envio para o Juiz
07/11/2007 13:09

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 041430
29/10/2007 14:18

Recebimento - SAJ
03/10/2007 15:55

Carga ao Advogado
31/07/2007 13:10

Recebimento - SAJ
23/07/2007 18:49

Despacho outros - É dever do exeqüente e, não do judiciário, diligenciar no sentido de trazer as informações pertinentes ao andamento do processo executório. Assim, intime-se o mesmo para informar os dados necessários para a constrição judicial, no prazo
11/07/2007 16:16

Concluso para despacho - SAJ
11/07/2007 14:18

Aguardando envio para o Juiz
09/07/2007 16:31

Juntada de petição - Procurador do Estado Carlos Dalmiro Silva Soares
04/07/2007 17:00

Recebimento - SAJ
15/12/2006 12:48

Carga ao Advogado
04/12/2006 17:39

Certificado outros - Certifico que os documentos que instruem o ofício de n 1361/2006, de fls 55, encontram-se arquivadas em cartório para consulta.
04/12/2006 17:37

Ato ordinatório-Ofício - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 55 e documentos arquivados em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias.
04/12/2006 17:37

Juntada de Ofício - Of 1361/2006 - Receita Federal
10/11/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR433807728TJ Situação : Cumprido Modelo : Solicitando Declarações de Renda - Receita Federal Destinatário : Delegacia da Receita Federal de Blumenau
27/10/2006 17:32

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Declarações de Renda - Receita Federal
25/09/2006 15:48

Recebimento - SAJ
11/09/2006 15:40

Carga ao Advogado
16/06/2006 16:34

Recebimento - SAJ
09/06/2006 15:12

Despacho outros - R.h. 1. Intime-se o procurador para subscrever a petição de fls. 39/40. 2. Após, defiro o pedido retro, como corolário disso, determino a expedição de ofícios à Receita Federal, conforme requerido pelo exeqüente. 3. Vindo a informação, i
31/05/2006 13:56

Concluso para despacho - SAJ
31/05/2006 10:54

Aguardando envio para o Juiz
24/05/2006 16:46

Aguardando envio para o Juiz
24/05/2006 16:46

Juntada de petição
23/05/2006 11:06

Recebimento - SAJ
16/05/2006 16:12

Decisão determinando o arquivamento administrativo - Diante da realidade dos autos, determino o arquivamento administrativo do processo, com baixa apenas no mapa estatístico, mantido aberto o registro na Distribuição. É de bom alvitre salientar que o mero
15/05/2006 15:22

Concluso para despacho - SAJ
15/05/2006 14:05

Aguardando envio para o Juiz
12/05/2006 11:02

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exeqüente acerca da carga para vista ao feito de fl. 35 v.
08/05/2006 10:23

Recebimento - SAJ
14/02/2006 13:16

Carga ao Advogado
14/02/2006 12:47

Reabertura de processo
13/09/2001 08:06

Processo arquivado administrativamente - Caixa 03
11/09/2001 08:56

Recebimento - SAJ
04/09/2001 14:19

Decisão determinando o arquivamento administrativo - Vistos etc. Diante da realidade dos autos e considerando que o mero arquivamento do mesmo em cartório é uma providência judicial de natureza administrativa, porém não extintiva do processo, determino o
31/08/2001 13:46

Concluso para despacho - SAJ
31/08/2001 12:53

Aguardando envio para o Juiz
31/08/2001 12:32

Juntada de petição
30/08/2001 11:45

Recebimento - SAJ
17/08/2001 11:00

Carga ao Advogado - ESTADO DE SC
07/08/2001 18:36

Recebimento - SAJ
02/08/2001 17:19

Despacho outros - R.h. Intime-se a parte credora para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 31, em 10 dias.
01/08/2001 16:54

Concluso para despacho - SAJ
01/08/2001 15:52

Aguardando envio para o Juiz
20/07/2001 09:36

Recebimento - SAJ
10/07/2001 14:46

Despacho outros - R.h..Aguarde-se o prazo de interposição de embargos, certificando-se.
06/07/2001 17:03

Concluso para despacho - SAJ
06/07/2001 09:46

Aguardando envio para o Juiz
05/07/2001 11:44

Certificado decurso de prazo
22/05/2001 09:21

Aguardando decurso do prazo - pz 22/06/2001
22/05/2001 09:20

Juntada de AR
18/05/2001 14:44

Juntada de outros - J. plublicação em edital
26/04/2001 10:02

Aguardando outros - PARA CUMPRIR DESPACHOS
25/04/2001 16:23

Recebimento - SAJ
11/04/2001 14:30

Concluso para despacho - SAJ
11/04/2001 11:15

Aguardando envio para o Juiz
09/04/2001 15:59

Concluso para despacho - SAJ
09/04/2001 15:50

Juntada de petição
09/04/2001 15:32

Concluso para despacho - SAJ
03/04/2001 10:05

Recebimento - SAJ
28/02/2001 13:38

Vista à Fazenda Pública - Estado de Santa Catarina
23/02/2001 17:39

Recebimento - SAJ
21/02/2001 14:03

Concluso para despacho - SAJ
20/02/2001 17:02

Aguardando envio para o Juiz
16/02/2001 17:57

Concluso para despacho - SAJ
16/02/2001 17:54

Juntada de mandado
08/02/2001 09:05

Mandado emitido - Execução Fiscal Situação: Pendente
05/02/2001 16:32

Aguardando outros - PCD - DIVERSOS
31/01/2001 15:53

Mero expediente - SAJ - GENÉRICO MIGRAÇÃO
29/01/2001 17:21

Aguardando envio para o Juiz
29/01/2001 14:25

Recebimento - SAJ
26/01/2001 18:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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