TJSC - 5000697-78.2014.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
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02/12/2024 15:47
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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02/12/2024 14:44
Recebidos os autos do STJ
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25/06/2024 09:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000697782014824000820240625094158
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22/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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14/06/2024 04:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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13/06/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
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13/06/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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13/06/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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13/06/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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12/06/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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11/06/2024 18:03
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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11/06/2024 14:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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10/06/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
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10/06/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/06/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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10/06/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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10/06/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/06/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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21/05/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
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21/05/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/05/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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21/05/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/05/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/05/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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15/05/2024 17:56
Recurso Especial não admitido
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13/05/2024 16:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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13/05/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 55 e 56
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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02/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2024 22:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/04/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/04/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 535797, Subguia 103202 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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16/04/2024 07:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 42 e 43
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
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10/04/2024 19:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 535797, Subguia 103202
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10/04/2024 19:13
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 535797 - R$ 233,96
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03/04/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/04/2024 18:09
Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
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01/04/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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27/03/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2024 14:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000697-78.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: RIOMAR ROTHERMEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: ARVINO TOMIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: HUMBERTO RADTKE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
08/03/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/01/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 28 e 26
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22/01/2024 15:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
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22/01/2024 09:53
Juntada de Petição
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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19/12/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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14/12/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 17:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/12/2023 17:09
Juntada de Petição
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27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5000697-78.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: RIOMAR ROTHERMEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: ARVINO TOMIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: HUMBERTO RADTKE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
24/11/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/11/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203
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20/10/2023 11:02
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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11/08/2023 10:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0303 para GCOM0303) - processo: 00224577620118240008
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11/08/2023 10:39
Alterado o assunto processual
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11/08/2023 10:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP
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11/08/2023 10:15
Determina redistribuição por incompetência
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04/08/2023 10:58
Juntada de Petição
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03/08/2023 03:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
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03/08/2023 03:58
Juntada de Certidão
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03/08/2023 03:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/07/2023 18:33
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
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25/07/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUMBERTO RADTKE. Justiça gratuita: Deferida.
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25/07/2023 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARVINO TOMIO. Justiça gratuita: Deferida.
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25/07/2023 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIOMAR ROTHERMEL. Justiça gratuita: Deferida.
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25/07/2023 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (22/06/2023). Guia: 5814195 Situação: Baixado.
-
25/07/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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