TJSC - 5092201-08.2023.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 12:15
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
16/05/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
07/03/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
07/03/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/03/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:15
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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21/10/2024 16:50
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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15/05/2024 15:46
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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15/05/2024 15:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LILIANA EMANUELA DO PRADO DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
15/05/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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15/05/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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15/05/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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15/05/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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15/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 13:42
Decisão interlocutória
-
14/05/2024 17:33
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/05/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/05/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
21/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/03/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5092201-08.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LILIANA EMANUELA DO PRADO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310056537670 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LILIANA EMANUELA DO PRADO DE OLIVEIRA, endereço: Rua Joaquim Vieira Padilha, 10 - Real Parque - 88113480, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...]Assim agindo, violou a denunciada LILIANA EMANUELA DO PRADO DE OLIVEIRA, a norma descrita no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
20/03/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/03/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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20/03/2024 12:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
-
20/03/2024 12:47
Expedição de Edital - citação
-
20/03/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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20/03/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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19/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 18:12
Recebida a denúncia
-
19/03/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/03/2024 15:38
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/03/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/03/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/03/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/02/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/02/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/02/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/01/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/11/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/01/2024
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28/11/2023 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5092201-08.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LILIANA EMANUELA DO PRADO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310052179772 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): LILIANA EMANUELA DO PRADO DE OLIVEIRA, endereço: Rua Joaquim Vieira Padilha, 10 - Real Parque - 88113480, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...]Assim agindo, violou a denunciada LILIANA EMANUELA DO PRADO DE OLIVEIRA, a norma descrita no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada. ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/11/2023 18:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 18:38
Expedição de Edital
-
27/11/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/11/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
25/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/11/2023 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
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13/11/2023 18:33
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
13/11/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/11/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 18:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LILIANA EMANUELA DO PRADO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
-
07/11/2023 18:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LILIANA EMANUELA DO PRADO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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07/11/2023 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANA EMANUELA DO PRADO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/11/2023 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/10/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 15
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04/10/2023 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
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04/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 17:34
Expedição de ofício
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04/10/2023 17:30
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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03/10/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/10/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 18:40
Decisão interlocutória
-
02/10/2023 17:13
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 17:12
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002075-77.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 25
-
02/10/2023 17:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002075-77.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
-
02/10/2023 17:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LILIANA EMANUELA DO PRADO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
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02/10/2023 17:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LILIANA EMANUELA DO PRADO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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02/10/2023 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANA EMANUELA DO PRADO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/09/2023 15:07
Distribuído por dependência - Número: 50020757720218240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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