TJSC - 5071559-83.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 19:19
Baixa Definitiva
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09/01/2024 19:10
Transitado em Julgado - Data: 06/01/2024
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08/01/2024 12:55
Juntado - Ofício
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06/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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25/12/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/12/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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14/12/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2023 13:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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28/11/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5071559-83.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: EVERTON CORDOVA ABREU (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
27/11/2023 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/11/2023 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 47
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24/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/11/2023 15:41
Não Concedida a tutela provisória
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24/11/2023 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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23/11/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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23/11/2023 13:43
Juntada de Certidão
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23/11/2023 12:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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22/11/2023 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON CORDOVA ABREU. Justiça gratuita: Requerida.
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22/11/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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