TJSC - 5001833-94.2023.8.24.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDERSON COUTO SZYMANSKI

CPF *26.***.*72-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 12:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBOCR0

  • 16/08/2024 12:35

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 16/08/2024 07:10

    Expedição de ofício

  • 16/08/2024 07:09

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 13/08/2024 14:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/06/2024 17:21

    Remetidos os Autos em diligência

  • 31/05/2024 14:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001833942023824007320240531144830

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/05/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/05/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 12:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 15/05/2024 12:24

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 13/05/2024 17:07

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 13/05/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/05/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/05/2024 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/05/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2024 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/04/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 13:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/04/2024 13:31

    Recurso Especial não admitido

  • 25/03/2024 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 25/03/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/03/2024 17:23

    Juntada de Petição

  • 16/03/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2024 08:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/03/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/02/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/02/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 30/01/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 15:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/01/2024 15:02

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 11/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/01/2024 12:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102

  • 08/01/2024 12:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 28/12/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/12/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/12/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 19:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 14/12/2023 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001833-94.2023.8.24.0073/SC (Pauta - Revisor: 71) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: EDERSON COUTO SZYMANSKI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ADVOGADO(A): ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VALDIR ZANATTA (OFENDIDO) OFENDIDO: HURIAN GUSTAVO ZANATTA (OFENDIDO) INTERESSADO: VAGNER REZENDE SENEGALHE (INTERESSADO) INTERESSADO: RODRIGO YOSHIHARU MINODA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 27/11/2023 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/11/2023 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 71

  • 20/11/2023 15:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 20/11/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/11/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/11/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/11/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/10/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 16:29

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 13/10/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 16:11

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 11/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON COUTO SZYMANSKI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/10/2023 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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