TJSC - 8001279-19.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45192100120240222145326
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22/02/2024 14:47
Transitado em Julgado
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/12/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2023 12:39
Juntado - Ofício
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18/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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14/12/2023 16:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/12/2023 13:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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13/12/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/12/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001279-19.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PAULO HENRIQUE FRANCA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
27/11/2023 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/11/2023 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 75
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24/11/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/11/2023 12:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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24/11/2023 12:24
Juntada de Certidão
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23/11/2023 17:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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23/11/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 17:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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