TJSC - 8001089-71.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2024 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44729610520240127164400
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27/01/2024 16:43
Transitado em Julgado
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27/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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11/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/12/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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14/12/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 13:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001089-71.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCELO AUGUSTO MATOS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
27/11/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/11/2023 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1
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14/11/2023 17:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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14/11/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/11/2023 15:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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06/11/2023 15:40
Juntada de Certidão
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03/11/2023 16:06
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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03/11/2023 16:00
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
27/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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