TJSC - 8001120-91.2023.8.24.0033
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001120-91.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MAICON ANIBAL SILVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
03/11/2023 09:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/11/2023 13:15
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
17/10/2023 18:35
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 18:32
Recebidos os autos
-
17/10/2023 18:32
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
17/10/2023 18:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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13/10/2023 18:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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13/10/2023 18:24
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/10/2023 18:24
Juntada de Certidão
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13/10/2023 18:23
Recebidos os autos
-
13/10/2023 18:23
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
13/10/2023 18:23
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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