18/06/2025 13:53

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
18/06/2025 03:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 50191513620238240091/TJSC
17/06/2025 13:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNSELML -> TJSC
17/06/2025 13:00

Juntado(a)
17/06/2025 12:59

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/06/2025 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50191513620238240091/TJSC
19/05/2025 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/03/2025 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2025 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2024 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 2024/0193257-0 (STJ)
29/05/2024 03:41

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50191513620238240091/TJSC
28/11/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5019151-36.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ANDERSON CARLOS CUNICO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB SC016752) RECORRIDO: JULIO HENRIQUE MIRANDA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB SC016752) RECORRIDO: CRISTINA CAVALHEIRO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB SC016752) RECORRIDO: RODRIGO EDUARDO TONELLO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB SC016752) RECORRIDO: YURI ALEX CRUSARO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB SC016752) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
13/11/2023 07:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC
13/11/2023 07:41

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
13/11/2023 07:40

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50108916720238240091/SC - 06/07/2023 15:03:39
12/11/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24, 25 e 23
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
27/10/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 10:33

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:41

Juntada de Petição
26/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:17

Juntada de Petição
14/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:28

Expedição de ofício
14/07/2023 16:36

Despacho
14/07/2023 13:06

Conclusos para decisão
14/07/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:45

Terminativa - Rejeitada a denúncia
06/07/2023 15:48

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:47

Juntado(a)
06/07/2023 15:03

Distribuído por dependência - Número: 50078659520228240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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