TJSC - 5041205-98.2023.8.24.0930

31/01/2024 09:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

31/01/2024 09:36

Transitado em Julgado

31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/12/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/12/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/12/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/12/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

05/12/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 15:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 16:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/11/2023 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 182

26/10/2023 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0601 para GCOM0403)

26/10/2023 07:30

Alterado o assunto processual

26/10/2023 06:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP

26/10/2023 06:44

Determina redistribuição por incompetência

24/10/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601

24/10/2023 17:25

Juntada de Certidão

24/10/2023 11:27

Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP

23/10/2023 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELITA MULLER CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

23/10/2023 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

23/10/2023 20:29

Distribuído por sorteio