TJSC - 5019305-64.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 09:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
13/06/2025 09:13
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
10/06/2025 14:09
Recebidos os autos do STJ
-
18/10/2024 10:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019305642023824002320241018101632
-
18/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
10/10/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/10/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/10/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/10/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 15:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
08/10/2024 15:36
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
07/10/2024 17:35
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
07/10/2024 17:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
07/10/2024 16:46
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
05/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/09/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/09/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/09/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 21:24
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
-
11/09/2024 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 16:42
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5019305-64.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: GISELE MARTINS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LIMA (OAB SC054073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
21/08/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
21/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 333
-
01/07/2024 08:59
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
27/06/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/06/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/06/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2024 13:37
Juntada de Petição
-
26/06/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/06/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/06/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
04/06/2024 10:04
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 41
-
04/06/2024 10:04
Recurso Especial não admitido
-
31/05/2024 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
31/05/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/05/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 18:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
14/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 548438, Subguia 105525 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
13/05/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/05/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2024 14:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 548438, Subguia 105525
-
02/05/2024 14:10
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 548438 - R$ 233,96
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/04/2024 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
-
16/04/2024 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5019305-64.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: GISELE MARTINS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LIMA (OAB SC054073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
27/03/2024 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
27/03/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/03/2024 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
16/02/2024 15:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
-
15/02/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/01/2024 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/01/2024 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/01/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
-
23/01/2024 15:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5019305-64.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: GISELE MARTINS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LIMA (OAB SC054073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
01/12/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/12/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
22/11/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
-
22/11/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 13:24
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
-
20/11/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (03/07/2023). Guia: 5913237 Situação: Baixado.
-
20/11/2023 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002380-60.2019.8.24.0139
Maik dos Santos de Souza
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2023 13:44
Processo nº 0002380-60.2019.8.24.0139
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Maik dos Santos de Souza
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2019 13:27
Processo nº 5006298-28.2021.8.24.0135
Erliete da Cunha
Municipio de Navegantes/Sc
Advogado: Ecir da Silva Figueiredo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2023 19:06
Processo nº 5006298-28.2021.8.24.0135
Erliete da Cunha
Municipio de Navegantes/Sc
Advogado: Ecir da Silva Figueiredo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2021 17:46
Processo nº 0310507-77.2015.8.24.0033
Femepe Captura Comercio e Industria de P...
Jms Industria e Comercio de Pescados Ltd...
Advogado: Milena Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/09/2015 10:19