TJSC - 5000376-60.2023.8.24.0256
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Modelo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 13:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000165-87.2024.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
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14/08/2024 13:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000165-87.2024.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 56
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28/02/2024 13:56
Baixa Definitiva
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28/02/2024 07:36
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MDLUN
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28/02/2024 07:36
Custas Satisfeitas - Parte: LIANE RAUBER FRIGO
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28/02/2024 07:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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28/02/2024 07:36
Juntada - Guia Cancelada - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE - Guia 5876381 - R$ 0,00
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27/02/2024 13:13
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MDLUN -> DCJE
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27/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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15/02/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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01/02/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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01/02/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 06:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> MDLUN
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01/02/2024 06:33
Transitado em Julgado
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01/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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31/01/2024 20:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:01:39)
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07/12/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/12/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/12/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/12/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 10:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/11/2023 15:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000376-60.2023.8.24.0256/SC (Pauta: 54) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR RECORRIDO: LIANE RAUBER FRIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
17/11/2023 17:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 54
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17/11/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/08/2023 13:00
Conclusos para decisão
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01/08/2023 12:59
Juntada de Certidão
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31/07/2023 18:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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31/07/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/07/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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21/07/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 18:21
Despacho
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20/07/2023 15:01
Conclusos para despacho
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20/07/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 16:20
Juntada de Petição
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26/06/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 5876381 Situação: Baixado.
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26/06/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 15:54
Julgado procedente o pedido
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20/06/2023 18:27
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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14/06/2023 16:12
Conclusos para despacho
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14/06/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/05/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2023 15:16
Juntada de Petição
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22/05/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 13:41
Despacho
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22/05/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 16:14
Conclusos para despacho
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15/05/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2023 19:30
Juntada de Petição
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2023 15:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2023 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIANE RAUBER FRIGO. Justiça gratuita: Indeferida.
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27/03/2023 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 16:48
Despacho
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27/03/2023 15:51
Conclusos para despacho
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27/03/2023 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIANE RAUBER FRIGO. Justiça gratuita: Requerida.
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27/03/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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