14/02/2024 14:04

Baixa Definitiva
14/02/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/12/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/12/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FQAUN
12/12/2023 17:51

Transitado em Julgado
12/12/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/12/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/12/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/12/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/12/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade
24/11/2023 15:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001223-75.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 81) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAICON HENRIQUE ALÉSSIO RECORRIDO: RAION VICENTE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SALVARO (OAB SC049314) RECORRIDO: KEYZE LUIZA MACHADO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SALVARO (OAB SC049314) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 81
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 18:39

Conclusos para decisão
23/06/2023 18:39

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
23/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/05/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/05/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 64. Guia: 5685741 Situação: Baixado.
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
02/05/2023 13:26

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/03/2023 19:02

Conclusos para decisão
07/03/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/02/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/02/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 09/12/2022 18:44:40)
09/12/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/11/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2022 20:01

Decisão interlocutória
08/11/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2022 15:01

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 09/11/2022 18:00. Refer. Evento 27
08/11/2022 15:01

Conclusos para decisão
08/11/2022 14:50

Juntada de Petição
26/09/2022 17:28

Juntada de Petição
26/09/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/09/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 23 e 31
14/09/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/09/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:17

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 09/11/2022 18:00. Refer. Evento 19
12/09/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
03/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:54

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 21/09/2022 18:00. Refer. Evento 7
24/08/2022 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/08/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 49/2022.
02/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/07/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 15/09/2022 17:00
29/06/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 18:19

Não Concedida a tutela provisória
29/06/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 16:03

Conclusos para decisão
28/06/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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