TJSC - 0005513-68.2010.8.24.0061

17/06/2025 12:14

Baixa Definitiva

17/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 411 e 414

26/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 414

26/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 411

23/05/2025 09:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10464810, Subguia 5458397 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,34

23/05/2025 09:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10464809, Subguia 5458396 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,34

23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 414

23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 411

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 414

22/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 411

22/05/2025 12:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

22/05/2025 12:24

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

22/05/2025 12:24

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

22/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte MARIA ELENA GERHARDT, Guia 10464810, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

22/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 12:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARIA ELENA GERHARDT - Guia 10464810 - R$ 45,34

22/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte MAURO TAILOR GERHARDT, Guia 10464809, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

22/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 12:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MAURO TAILOR GERHARDT - Guia 10464809 - R$ 45,34

13/05/2025 05:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 397 e 398

06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399

25/04/2025 20:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50020804320258240061

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 397 e 398

07/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

07/04/2025 14:37

Juntada de Petição

07/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400

07/04/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400

04/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado

04/04/2025 14:44

Transitado em Julgado

04/04/2025 14:43

Recebidos os autos - TJSC -> SFS02CV Número: 00055136820108240061/TJSC

11/03/2024 00:00

Intimação

04/12/2023 00:00

Intimação

10/08/2023 18:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFS02CV -> TJSC

10/08/2023 18:02

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Desapropriação

10/08/2023 17:36

Alterado o assunto processual

10/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

01/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

01/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

21/07/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

21/07/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5487069, Subguia 3145032 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 637,19

20/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 18:38

Ato ordinatório praticado

20/07/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 380. Guia: 5487069 Situação: Em aberto.

20/07/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 372 e 371

20/07/2023 14:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5487069, Subguia 3145032

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 371 e 372

23/06/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

23/06/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

19/06/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

19/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 16:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 347

24/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 345 e 346

22/05/2023 14:37

Conclusos para julgamento

22/05/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

17/05/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

12/05/2023 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

12/05/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

12/05/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

10/05/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

10/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado

10/05/2023 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - EXCLUÍDA

09/05/2023 21:19

Juntada de Petição

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 345 e 346

27/04/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

27/04/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

27/04/2023 14:44

Juntada - Guia Gerada - MAURO TAILOR GERHARDT - Guia 5487069 - R$ 635,09

23/04/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

20/04/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2023 09:36

Julgado improcedente o pedido

14/04/2023 18:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 335 e 336

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 335 e 336

09/09/2022 15:53

Conclusos para despacho

06/09/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

06/09/2022 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

05/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 11:17

Despacho

09/06/2022 18:53

Conclusos para despacho

06/05/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

26/04/2022 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDAÇÃO DE AMPARO TECNOLÓGICO AO MEIO AMBIENTE - FATMA - EXCLUÍDA

26/04/2022 16:33

Juntada de Petição

19/04/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 13:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311 e 312

18/04/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

05/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313

28/03/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

25/03/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 311, 312, 316 e 317

24/03/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

15/03/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

14/03/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/03/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/03/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

14/03/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

14/03/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 13:02

Determinada a intimação

09/03/2022 14:39

Conclusos para despacho

03/11/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

14/10/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

23/09/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 299 e 298

23/09/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

23/09/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

17/09/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

17/09/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021 14:32

Despacho

17/09/2021 11:20

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021 11:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 291 - Conclusos para julgamento - 14/04/2021 18:15:35)

25/04/2021 23:35

Juntada de Petição

24/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 279 e 280

14/04/2021 18:13

Juntada de Petição

13/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

09/04/2021 12:07

Juntada de Petição

08/04/2021 16:28

Juntada de Petição

26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 279 e 280

23/03/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

19/03/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

19/03/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

17/03/2021 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

16/03/2021 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021 21:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/03/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263 e 262

09/03/2021 13:00

Juntada de Certidão

09/03/2021 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262 e 263

07/03/2021 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

01/03/2021 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

01/03/2021 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

01/03/2021 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

26/02/2021 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 266 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/02/2021 18:29:32)

26/02/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021 18:04

Determinada a intimação

26/02/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021 15:51

Juntada de íntegra do processo

29/01/2021 01:48

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

26/01/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 246

26/01/2021 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

25/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247

23/01/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

19/01/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

19/01/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

17/01/2021 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

15/01/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021 19:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2021 17:07

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2021 05:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 05:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2020 15:26

Recebidos os autos

02/12/2020 15:59

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

30/11/2020 17:07

Recebidos os autos

30/11/2020 14:00

Decisão interlocutória - SAJ - A fim de dar cumprimento à decisão preferida nos autos da ação n. 0004022-60.2009.8.24.0061 (evento 404), determino a remessa destes autos e do apenso n. 0005599-39.2010.8.24.0061 ao cartório a fim de que sejam entregues ao

16/12/2019 13:16

Conclusos para despacho

12/11/2019 13:50

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0005599-39.2010.8.24.0061 - Classe: Desapropriação - Assunto principal: Desapropriação Indireta

12/11/2019 13:30

Recebidos os autos

13/05/2019 14:20

Certidão emitida - Expedição de Alvará

13/05/2019 13:57

Conclusos para despacho

30/04/2019 15:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/04/2019 15:18

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/03/2019 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0242/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:

27/03/2019 16:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0242/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição acostada às fls. 738-741. Advogados(s): Maurício Fernando Gerhardt (OAB 37693/SC), Leandro M

01/03/2019 13:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição acostada às fls. 738-741.

15/01/2019 14:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80036 - Protocolo: WSFS19100006297

12/12/2018 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1032/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:

11/12/2018 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1032/2018 Teor do ato: I - Intime-se a IMA/SC (antiga FATMA) para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre as respostas aos quesitos complementares de fls. 742/753.II - Após, intime-se a parte autora

05/12/2018 15:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.10036249-1 Tipo da Petição: Petição Data: 04/12/2018 17:17

26/11/2018 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0978/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:

23/11/2018 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0978/2018 Teor do ato: I - Intime-se a IMA/SC (antiga FATMA) para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre as respostas aos quesitos complementares de fls. 742/753.II - Após, intime-se a parte autora

22/11/2018 14:09

Recebidos os autos

22/11/2018 13:55

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a IMA/SC (antiga FATMA) para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre as respostas aos quesitos complementares de fls. 742/753.II - Após, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo do item I, manifestar-se sobre a

16/11/2018 13:38

Conclusos para despacho

09/11/2018 16:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80034 - Protocolo: WSFS18200079805

17/10/2018 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0873/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2928 Página:

16/10/2018 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0873/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da resposta aos quesitos complementares, apresentada pelo perito (fls.742/755), no prazo de 15 dias. Advogados(s): Augusto Barbosa Hackbarth (O

10/09/2018 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0763/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:

06/09/2018 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0763/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da resposta aos quesitos complementares, apresentada pelo perito (fls.742/755), no prazo de 15 dias. Advogados(s): Maurício Fernando Gerhardt (

02/08/2018 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da resposta aos quesitos complementares, apresentada pelo perito (fls.742/755), no prazo de 15 dias.

01/08/2018 15:58

Pedido de expedição de alvará - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Procedimento Comum - Número: 80033 - Protocolo: DSFS18000023440

01/08/2018 15:57

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Comum - Número: 80032 - Protocolo: DSFS18000023432

22/07/2018 02:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

17/07/2018 15:50

Certidão emitida - Abertura de Volume

17/07/2018 15:46

Certidão emitida - Encerramento de Volume

17/07/2018 13:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.10021499-9 Tipo da Petição: Petição Data: 16/07/2018 14:55

13/07/2018 14:07

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: DSFS18000021659

03/07/2018 16:34

Recebidos os autos

03/07/2018 13:37

Autos entregues em carga ao Advogado

25/06/2018 15:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0508/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2847 Página:

22/06/2018 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0508/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da resposta aos quesitos complementares, apresentada pelo perito (fls. 633/730), no prazo de 15 dias. Advogados(s): Maristela Aparecida Silva (

19/06/2018 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da resposta aos quesitos complementares, apresentada pelo perito (fls. 633/730), no prazo de 15 dias.

19/06/2018 15:44

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Comum - Número: 80029 - Protocolo: DSFS18000019494

04/06/2018 15:02

Certidão emitida - Certifico que nesta data, expedi e-mail ao perito judicial intimando-o para manifestação acerca dos quesitos complementares, conforme o ítem I, do despacho de fl. 626.

22/05/2018 15:58

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo perito acerca do despacho de fls. 619 do item I, apesar de intimado por oficio com AR ás fl. 628/629.

20/04/2018 14:19

Juntada de AR - Juntada de AR : SE624650293TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Walter Sidney Caobianco - Perito Diligência : 12/04/2018

09/04/2018 15:52

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

05/04/2018 17:53

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

27/03/2018 15:28

Recebidos os autos

26/03/2018 14:56

Autos entregues em carga ao Advogado

16/03/2018 15:00

Recebidos os autos

15/03/2018 15:37

Autos entregues em carga ao Advogado

02/02/2018 16:39

Recebidos os autos

02/02/2018 15:12

Mero expediente - SAJ - I - Diante do teor da certidão retro, intime-se o perito para cumprir o item I de fl. 619, sob as penas do art. 468, II, § 1º, do CPC.II - Após, cumpram-se as demais determinações da aludida decisão.

15/01/2018 12:40

Conclusos para despacho

12/01/2018 12:34

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo perito acerca do despacho de fls. 619 do item I, apesar de intimado por ofício com AR ás fl. 623/624.

27/11/2017 16:03

Juntada de AR - Juntada de AR : SE624650228TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Walter Sidney Caobianco - Perito Diligência : 30/10/2017

24/10/2017 16:59

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

07/08/2017 18:39

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo perito acerca do despacho de fls. 619 do iem I, apesar de intimado por ofício com ar. ás fl. 619/620.

14/06/2017 18:33

Certidão emitida - Abertura de Volume

14/06/2017 18:33

Certidão emitida - Encerramento de Volume

14/06/2017 14:56

Juntada de AR - Juntada de AR : SE624650041TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Walter Sidney Caobianco - Perito Diligência : 02/06/2017

13/06/2017 17:08

Recebidos os autos

13/06/2017 16:57

Remetidos os autos da Contadoria

02/06/2017 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2017 12:59

Remetido os autos à Contadoria

29/05/2017 13:29

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

02/05/2017 13:33

Recebidos os autos

17/04/2017 13:01

Conclusos para despacho

07/04/2017 15:08

Recebidos os autos

22/02/2017 14:48

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

15/02/2017 15:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80028 - Protocolo: DSFS17000005092

07/10/2016 15:53

Recebidos os autos

19/09/2016 13:47

Conclusos para despacho

09/08/2016 15:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80027 - Protocolo: WSFS16200025827

08/08/2016 18:44

Recebidos os autos

03/08/2016 15:57

Autos entregues em carga ao Advogado

02/08/2016 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2404 Página:

02/08/2016 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2404 Página:

29/07/2016 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2016 Teor do ato: Compulsando os autos verifico que a prejudicial de conexão deve ser acolhida.Isto porque o laudo pericial dá conta da sobreposição de áreas envolvendo outras pessoas e outros pro

29/07/2016 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o teor da certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maristela Aparecida Silva (OAB 10208/SC), Augusto Barbo

29/07/2016 17:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o teor da certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/07/2016 17:47

Certidão emitida - Genérico

27/05/2016 15:31

Recebidos os autos

24/05/2016 16:50

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos verifico que a prejudicial de conexão deve ser acolhida.Isto porque o laudo pericial dá conta da sobreposição de áreas envolvendo outras pessoas e outros processos.Assim, determino a conexão deste feito com os

23/05/2016 15:37

Conclusos para sentença

17/05/2016 18:29

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 402, apesar de intimados ás fls. 404.

17/05/2016 14:55

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80026 - Protocolo: WSFS16200015180

04/05/2016 13:36

Autos entregues em carga à Procuradoria Geral da Justiça - Remetido ao Procurador do Estado de Santa Catarina/Joinville.

29/04/2016 16:32

Recebidos os autos

29/04/2016 15:41

Mero expediente - SAJ - Ante o pleito de fl. 405, escoado o prazo comum, concedo ao réu o prazo suplementar de 10 (dez) dias.Remetam-se os autos à PROREG de Joinvile/ SC via malote.Intime-se.

25/04/2016 14:34

Conclusos para despacho

18/04/2016 14:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80025 - Protocolo: WSFS16100071410

18/04/2016 14:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: WSFS16200009945

22/03/2016 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Número do Diário: 2314 Página:

18/03/2016 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 227/401 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para eventual manifestação; Advogados(s): Maristela Apare

26/01/2016 15:10

Recebidos os autos

26/01/2016 14:52

Autos entregues em carga ao Advogado

21/01/2016 12:58

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 227/401 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para eventual manifestação;

20/01/2016 16:30

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: DSFS15000066266

20/01/2016 16:29

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: DSFS15000066273

10/11/2015 18:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320880205TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Designar Data - Realização Prova Destinatário : Walter Sidney Caobianco Diligência : 15/09/2015

06/10/2015 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 2211 Página:

02/10/2015 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 21.10.2015, às 13:30 horas, para realização da perícia. Local de encontro da perícia: Em frente ao Fórum da Comarca de São Francisc

30/09/2015 15:57

Ato ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 21.10.2015, às 13:30 horas, para realização da perícia. Local de encontro da perícia: Em frente ao Fórum da Comarca de São Francisco do Sul/SC, para depois dirigirem-se para

30/09/2015 15:51

Certidão emitida - Certifico que nesta data, expedi alvará ao SIDEJUD para levantamento de 50% dos honorários do perito judicial, conforme o despacho de fl. 217.

18/09/2015 14:56

Recebidos os autos

18/09/2015 13:35

Determinado perícia - I - Intimem-se os procuradores acerca da data da realização da perícia. II - Expeça-se o competente alvará judicial para que o Sr. Perito efetue o levantamento de 50% dos honorários periciais depositados em subconta judicial, observa

17/09/2015 14:13

Conclusos para despacho

17/09/2015 14:08

Juntada de e-mail - Do perito judicial - designando perícia para 21/10/2015 às 13:30 hs e requerendo adiantamento de honorários.

04/09/2015 14:54

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

09/07/2015 16:38

Juntada de Petição - Do perito - referente honorários periciais

12/06/2015 14:58

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: DSFS15000012336

12/06/2015 14:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: DSFS15000003110

12/06/2015 14:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: DSFS14000093886

12/06/2015 14:58

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: DSFS14000092421

17/11/2014 16:50

Recebidos os autos

17/11/2014 14:12

Autos entregues em carga ao Advogado

17/11/2014 14:11

Recebidos os autos

11/11/2014 11:16

Mero expediente - SAJ - Em vista da petição e documentos de fls. 187/189, defiro o benefício da prioridade da tramitação do presente feito. Procedam-se às devidas alterações no SAJ e identificação nos autos para que haja a efetividade do benefício concedi

10/11/2014 15:46

Conclusos para despacho

05/11/2014 17:46

Juntada de Petição - manifestação do perito sobre honorários.

05/11/2014 17:34

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: DSFS14000043036

13/02/2014 16:01

Aguardando cumprir despacho

07/02/2014 15:34

Recebimento - SAJ

06/02/2014 13:46

Decisão outras - Levando-se em consideração o valor da causa, bem como que a perícia a realizar-se nesta ação é de razoável complexidade, considero o valor postulado a título de honorários periciais excessivamente elevado. Ademais, existem, pelo menos, ou

03/02/2014 17:05

Concluso para despacho - SAJ

03/02/2014 13:48

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2014 17:52

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2013 14:42

Juntada de petição - Apresentação de documentos pelo autores Mauro Tailor Gerhardt e Maria Elena Gerhardt - prot. 33599

25/11/2013 18:59

Aguardando petição

25/11/2013 18:53

Juntada de petição - p/perito

22/11/2013 15:36

Aguardando petição

22/11/2013 15:34

Recebimento - SAJ

22/11/2013 12:53

Carga ao Advogado

22/11/2013 12:53

Aguardando envio para o Advogado

22/11/2013 12:52

Juntada de outros - p/ Autor - substabelecimento.

20/11/2013 16:08

Aguardando decurso do prazo

18/11/2013 15:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0124/2013 Data da Publicação: 18/11/2013 Número do Diário: 1759 Página:

13/11/2013 15:48

Aguardando publicação - Relação: 0124/2013 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 19.050,00 (dezenove mil e cinqüenta reais), proposta válida por 60 dias(até 25/11/2013), facultado seu parcelamento em 04 parce

06/11/2013 18:40

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/11/2013 18:32

Ato ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 19.050,00 (dezenove mil e cinqüenta reais), proposta válida por 60 dias(até 25/11/2013), facultado seu parcelamento em 04 parcelas igu

06/11/2013 16:04

Juntada de e-mail - Ofício recebido do perito, aceitando encargo e apresentando proposta dos honorários.

31/10/2013 15:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR137148767TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Walter Sidney Caobianco Diligência : 23/10/2013

15/10/2013 16:49

Aguardando juntada de AR

14/10/2013 16:48

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

14/10/2013 15:57

Juntada de petição - Pelo Estado de Santa Catarina - peticionamento eletrônico

14/10/2013 15:57

Juntada de petição - Pelo FATMA - peticionamento eletrônico

14/10/2013 15:55

Juntada de petição - Pelos Autores com protocolo nº 30001

20/09/2013 16:18

Aguardando decurso do prazo

18/09/2013 13:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0106/2013 Data da Publicação: 18/09/2013 Número do Diário: 1718 Página:

16/09/2013 16:19

Aguardando publicação - Relação: 0106/2013 Teor do ato: Ante o exposto, afasto a preliminar suscitada pelo Estado de Santa Catarina. 2. Da audiência de conciliação Conquanto seja aconselhável a busca da solução dos conflitos pela via consensual, a experiê

27/08/2013 14:05

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/08/2013 16:45

Recebimento - SAJ

22/08/2013 13:14

Decisão determinando perícia - Ante o exposto, afasto a preliminar suscitada pelo Estado de Santa Catarina. 2. Da audiência de conciliação Conquanto seja aconselhável a busca da solução dos conflitos pela via consensual, a experiência na realização de aud

19/08/2013 16:47

Concluso para despacho - SAJ

19/08/2013 14:23

Aguardando envio para o Juiz

12/08/2013 18:34

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2013 14:36

Juntada de petição - P/ réu - prot. nº 10CXV.

12/07/2013 12:59

Recebimento - SAJ

11/07/2013 14:25

Carga ao Advogado

11/07/2013 14:25

Aguardando envio para o Advogado

11/07/2013 14:23

Juntada de petição - do Estado de SC.

04/07/2013 13:16

Remessa à Fazenda Pública - Fazenda Estadual

03/07/2013 17:23

Aguardando decurso do prazo

02/07/2013 12:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0080/2013 Data da Publicação: 02/07/2013 Número do Diário: 1662 Página:

28/06/2013 18:41

Aguardando publicação - Relação: 0080/2013 Teor do ato: I - Intimem-se os réus para se manifestarem acerca dos novos documentos colacionados às fls. 128/139, no prazo de 10 dias. II - Após, voltem conclusos. Advogados(s): Augusto Barbosa Hackbarth (OAB 03

12/03/2013 15:59

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/03/2013 14:13

Recebimento - SAJ

07/03/2013 16:31

Despacho outros - I - Intimem-se os réus para se manifestarem acerca dos novos documentos colacionados às fls. 128/139, no prazo de 10 dias. II - Após, voltem conclusos.

18/02/2013 16:35

Concluso para sentença - SAJ

18/02/2013 15:22

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2013 15:20

Recebimento pelo Cartório

05/02/2013 14:44

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul

05/02/2013 14:44

Vista ao Ministério Público - SAJ

05/02/2013 14:19

Aguardando envio para o Ministério Público

04/02/2013 15:24

Aguardando envio para o Ministério Público

01/02/2013 17:30

Recebimento - SAJ

28/01/2013 15:26

Despacho outros - Ao Ministério Público.

05/09/2012 13:24

Concluso para saneador/julgamento antecipado - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 13/12/2012.

04/09/2012 15:49

Aguardando envio para o Juiz

04/09/2012 13:15

Ajuste Correicional-Concluso para despacho

31/08/2012 14:57

Aguardando envio para o Juiz

31/08/2012 14:35

Juntada de réplica

10/08/2012 15:14

Juntada de outros - do autor - autorização para fotocópias

09/08/2012 14:32

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/08/2012 14:30

Ato ordinatório-Contestação - Ficam intimados os autores, para manifestarem-se sobre as contestações e documentos de fls. 76/94 (Estado de Santa Catarina) e fls. 95/110 (FATMA) , bem como, sobre a petição de fls. 111/112 (FATMA), no prazo de 10 (dez) dia

08/08/2012 13:03

Juntada de petição - pela ré: FATMA - protocolo nº 107XI

07/08/2012 13:38

Juntada de contestação - pela ré: FATMA - protocolo nº 107XH

07/08/2012 13:36

Juntada de contestação - pelo réu: Estado de Santa Catarina - protocolo nº 107WU

28/05/2012 18:43

Aguardando decurso do prazo

28/05/2012 18:42

Juntada de carta precatória - para o FATMA - cumprida

28/05/2012 18:41

Juntada de carta precatória - para o Estado - cumprida

28/05/2012 18:13

Juntada de petição - do autor - protocolo nº 31982

28/05/2012 18:10

Juntada de e-mail - do autor

30/03/2012 12:35

Aguardando devolução de carta precatória

30/03/2012 12:19

Certificado outros - Certifico que, nesta data, a Sra. Maria Elena Gerhardt compareceu em cartório e retirou, por meio de autorização juntada aos autos, a carta precatória de fl. 61.

26/03/2012 15:09

Aguardando decurso do prazo

26/03/2012 14:59

Certificada a publicação da relação de edital

23/03/2012 13:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0026/2012 Data da Publicação: 23/03/2012 Número do Diário: 1357 Página:

22/03/2012 12:46

Aguardando publicação

15/12/2011 12:57

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/12/2011 12:55

Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 61, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/12/2011 12:53

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

05/12/2011 17:49

Aguardando cumprir despacho - 14

02/12/2011 18:14

Recebimento - SAJ

30/11/2011 12:54

Decisão negando liminar - Ante o exposto, indefiro a expedição de mandado proibitivo preventivo. I-se. IV - Citem-se para contestar, querendo, no prazo e com as advertências legais.

27/10/2011 16:20

Concluso para despacho - SAJ

27/10/2011 14:37

Aguardando envio para o Juiz

26/10/2011 12:50

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2011 13:46

Aguardando cumprir despacho

04/10/2011 13:22

Juntada de petição - Do autor .

04/10/2011 13:17

Certificado outros - Certifico que em atenção ao despacho de fl. 49 procedi a retificação do valor da causa na autuação e distribuição.

15/09/2011 15:51

Aguardando petição

15/09/2011 15:48

Recebimento - SAJ

18/03/2011 15:50

Carga ao Advogado - Carga ao Advogado Leandro Mello Ferreira (OAB 10988/SC).

18/03/2011 15:50

Aguardando envio para o Advogado

14/02/2011 16:24

Aguardando cumprir despacho

11/02/2011 17:47

Recebimento - SAJ

11/02/2011 15:46

Despacho determinando citação/notificação - Recebo a emenda de f. 47. Retifique-se o valor da causa na autuação e distribuição. Citem-se.

01/02/2011 17:09

Concluso para despacho - SAJ

01/02/2011 13:01

Aguardando envio para o Juiz

31/01/2011 16:15

Aguardando envio para o Juiz

28/01/2011 17:21

Juntada de petição - pelos autores

28/01/2011 15:18

Aguardando petição

18/12/2010 12:40

Pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 16/12/2010 através da guia nº 1042023-19 no valor de 482,17

07/12/2010 15:18

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/12/2010 12:51

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/09/2010 através da guia nº 1040510-00 no valor de 102,62

03/12/2010 17:44

Recebimento - SAJ

05/11/2010 17:16

Concluso para despacho - SAJ

05/11/2010 16:43

Aguardando envio para o Juiz

03/11/2010 15:20

Processo entranhado - Entranhado o processo 061.10.005513-4/001 - Embargos de Declaração

13/10/2010 13:39

Aguardando confecção relação intimação advogado

08/10/2010 18:36

Recebimento - SAJ

27/09/2010 14:00

Despacho outros - O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido pela parte. No caso da ação de desapropriação indireta, entende-se que ele corresponda "ao montante da indenização que o autor pretende receber, isto é, o preço do bem,

24/09/2010 16:33

Concluso para despacho - SAJ

24/09/2010 16:04

Aguardando envio para o Juiz

23/09/2010 16:15

Aguardando envio para o Juiz

22/09/2010 13:53

Recebimento - SAJ

21/09/2010 17:33

Processo distribuído por direcionamento - Competência da Vara