08/09/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para MUNICIPIO DE TURVO apresentar resposta à petição n. 524033/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 149.
17/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição nº 554099/2025
17/06/2025 15:27

Protocolizada Petição 554099/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025
12/06/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2025 Petição Nº 524033/2025 -
12/06/2025 01:07

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 12/06/2025
11/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 524033/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)
10/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 12/06/2025)
10/06/2025 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Matheus Augusto Meinertz OAB/SP 109.643 advogado subscritor da petição de fls. 149-153 .
09/06/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 524033/2025
09/06/2025 15:49

Protocolizada Petição 524033/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2025
27/05/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477376/2025
27/05/2025 20:33

Protocolizada Petição 477376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025
27/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
26/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
22/05/2025 22:00

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO VALE DO ARARANGUA e não-provido
08/04/2025 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
08/04/2025 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
02/04/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo de Instrumento • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

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