05/03/2024 12:21

Baixa Definitiva
05/03/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.378,82
28/02/2024 18:51

Expedição de Alvará
28/02/2024 13:11

Juntado(a)
26/02/2024 14:49

Juntado(a)
26/02/2024 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
12/02/2024 14:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03JC
12/02/2024 14:46

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
12/02/2024 14:46

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIEL TRINDADE COSTA
12/02/2024 14:45

Custas Satisfeitas - Parte: RAMOS E KRUEL ADVOGADOS
09/02/2024 19:03

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2024 18:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03JC -> JVECONT
09/02/2024 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053277-48.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 54, 82
09/02/2024 16:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03JC
09/02/2024 16:53

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/12/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
08/12/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/12/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/12/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037015-86.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 261) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRENTE: RAMOS E KRUEL ADVOGADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: MARCIEL TRINDADE COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA APARECIDA DA SILVA CRUZ (OAB SC061469A) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 261
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 13:48

Conclusos para decisão
22/03/2023 13:48

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/02/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5092371, Subguia 2669479 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 897,51
27/02/2023 15:27

Juntada de Petição
24/02/2023 11:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5092371, Subguia 2669479
24/02/2023 11:16

Juntada - Guia Gerada - RAMOS E KRUEL ADVOGADOS - Guia 5092371 - R$ 897,51
22/02/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 19:41

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5069722 - R$ 897,51
17/02/2023 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 62. Guia: 5069722 Situação: Em aberto.
17/02/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/02/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/02/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/02/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/02/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 19:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2023 17:40

Conclusos para julgamento
31/01/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/01/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/12/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
08/12/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/12/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/12/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 18:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - EXCLUÍDA
07/12/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2022 17:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 14:38

Conclusos para julgamento
01/12/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
29/11/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/11/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000025987494. Valor transferido: R$ 2.012,88
16/11/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000025987028. Valor transferido: R$ 30,00
16/11/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000025986889. Valor transferido: R$ 100,00
16/11/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000025987257. Valor transferido: R$ 10,00
11/11/2022 14:19

Juntado(a)
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 14:05

Determinada a intimação
17/10/2022 14:38

Conclusos para decisão
17/10/2022 14:38

Juntada de Certidão
11/10/2022 18:44

Juntado(a)
11/10/2022 14:27

Decisão interlocutória
10/10/2022 13:17

Conclusos para decisão
10/10/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
03/10/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 13:34

Juntado(a)
30/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 09:13

Determinada a intimação
29/08/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 13:25

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:03

Distribuído por dependência - Número: 50532774820218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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