12/03/2024 14:58

Baixa Definitiva
05/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/02/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
09/02/2024 16:53

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/01/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL MACIEL VALTER. Justiça gratuita: Deferida.
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/12/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037783-91.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 265) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: RAFAEL MACIEL VALTER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 265
15/05/2023 14:32

Juntada de Petição
08/05/2023 12:35

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:31

Despacho
17/04/2023 18:05

Conclusos para decisão
17/04/2023 18:04

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
17/04/2023 16:10

Juntada - Guia Cancelada - RAFAEL MACIEL VALTER - Guia 4985514 - R$ 0,00
17/04/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL MACIEL VALTER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/02/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/02/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/02/2023 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 52. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4985514 Situação: Baixado.
06/02/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/01/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/01/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 16:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:46

Conclusos para julgamento
24/11/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/11/2022 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/11/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/10/2022 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 14:04

Julgado improcedente o pedido
26/09/2022 21:52

Conclusos para julgamento
06/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/06/2022 19:44

Juntada de Petição
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2022 14:03

Despacho
18/04/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 13:55

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/08/2021 16:23

Conclusos para julgamento
20/07/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2021 16:53

Despacho
08/07/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 18:55

Juntada de Petição
21/05/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2021 18:58

Não Concedida a Medida Liminar
16/04/2021 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 11:37

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
13/04/2021 13:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/04/2021 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR JURÍDICO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
12/04/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 19:03

Terminativa - Declarada incompetência
12/04/2021 14:27

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 11:03

Distribuído por sorteio
12/04/2021 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL MACIEL VALTER. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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