18/02/2025 10:49

Baixa Definitiva
18/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
04/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:26

Juntada de Certidão
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
06/01/2025 19:27

Juntada de Petição
26/10/2024 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
23/10/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
04/10/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
30/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
27/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:56

Despacho
26/09/2024 11:48

Conclusos para despacho
10/09/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 148
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
01/09/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
30/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
22/08/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
13/08/2024 08:30

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 135
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/07/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/07/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/07/2024 17:32

Juntada de Petição
10/07/2024 17:30

Juntada de Petição
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5065830-41.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 394) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR INTERESSADO: Secretário de Estado da Saúde - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 394
18/03/2024 12:58

Conclusos para decisão
16/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
08/03/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/03/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
28/02/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/02/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/02/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2024 17:47

Despacho
15/02/2024 11:20

Conclusos para decisão
15/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
08/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/01/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/12/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 87
15/12/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 20:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/12/2023 16:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/12/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/12/2023 16:56

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
28/11/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/11/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/11/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:41

Decisão interlocutória
21/11/2023 16:37

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5065830-41.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 270) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI INTERESSADO: Secretário de Estado da Saúde - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 270
30/03/2023 16:12

Conclusos para decisão
30/03/2023 16:12

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
30/01/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/01/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/12/2022 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
06/12/2022 01:15

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 06:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/11/2022 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/11/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 62
16/11/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/11/2022 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:36

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 12:20

Conclusos para julgamento
31/10/2022 17:16

Juntada de Petição
25/10/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/10/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/10/2022 12:10

Juntada de Petição
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/09/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/09/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/09/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/07/2022 11:37

Juntada de Petição
05/07/2022 17:20

Alterado o assunto processual
28/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
24/06/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2022 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/05/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 17:21

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/05/2022 17:11

Conclusos para decisão
30/05/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2022 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/05/2022 06:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2022 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2022 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 16:31

Não Concedida a Medida Liminar
16/05/2022 14:29

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/05/2022 13:41

Conclusos para despacho
16/05/2022 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
16/05/2022 12:04

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/05/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
16/05/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 17:02

Terminativa - Declarada incompetência
12/05/2022 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3486187, Subguia 1880982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 258,27
11/05/2022 19:00

Conclusos para despacho
11/05/2022 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS02FP01)
11/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 17:27

Terminativa - Declarada incompetência
11/05/2022 15:28

Juntada de Petição
11/05/2022 15:17

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Procedimento Comum Cível
11/05/2022 13:10

Conclusos para despacho
11/05/2022 13:07

Juntada de Petição
11/05/2022 12:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3486187, Subguia 1880982
11/05/2022 12:52

Juntada - Guia Gerada - IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA - Guia 3486187 - R$ 258,27
11/05/2022 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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