TJSC - 5031044-29.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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29/02/2024 14:11
Transitado em Julgado
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29/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/01/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/01/2024 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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25/01/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2024 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/01/2024 20:08
Juntada de Petição
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031044-29.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 227) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO APELANTE: SEBASTIAO DA SILVA MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
04/12/2023 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/12/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 227
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23/11/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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23/11/2023 14:11
Juntada de Certidão
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23/11/2023 14:09
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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22/11/2023 13:47
Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
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22/11/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 01:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO DA SILVA MATOS. Justiça gratuita: Deferida.
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22/11/2023 01:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/11/2023 01:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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