05/02/2024 17:06

Baixa Definitiva
02/02/2024 04:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSE01JC
02/02/2024 04:38

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/01/2024 20:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:11:08)
08/12/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/12/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/12/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010121-74.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 424) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ALBERES NOVAL PEREIRA BARBOSA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601) ADVOGADO(A): RICARDO ENRIQUE GONCALVES (OAB SC065548) ADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORF RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 424
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de certidão - 23/10/2023 14:45:01)
23/10/2023 14:45

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
23/10/2023 14:08

Juntada - Guia Cancelada - ALBERES NOVAL PEREIRA BARBOSA JUNIOR - Guia 6581555 - R$ 0,00
23/10/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERES NOVAL PEREIRA BARBOSA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/10/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/10/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.969,31
16/10/2023 20:02

Expedição de Alvará
10/10/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/10/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/10/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/10/2023 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 46. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6581555 Situação: Baixado.
06/10/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/09/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.960,13
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/09/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/09/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 09:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 18:56

Conclusos para julgamento
29/08/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/08/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2023 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 18:33

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2023 13:12

Conclusos para julgamento
08/08/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/07/2023 11:02

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
04/07/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2023 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2023 12:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/06/2023 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 14:48

Juntada de Petição
26/06/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERES NOVAL PEREIRA BARBOSA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
23/06/2023 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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