03/04/2024 18:19

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2024 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006136-66.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 85
18/03/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.773,97
28/02/2024 14:43

Baixa Definitiva
28/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/02/2024 14:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
15/02/2024 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCARD S.A.
15/02/2024 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: FELICIA FELIPE DE SOUZA
15/02/2024 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: C&A MODAS S.A.
15/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
09/02/2024 18:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC
09/02/2024 18:55

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/01/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
07/12/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011094-32.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 428) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: FELICIA FELIPE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) INTERESSADO: C&A MODAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 428
30/10/2023 15:31

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
27/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2023 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/09/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (21/09/2023). Guia: 6443034 Situação: Baixado.
25/09/2023 16:34

Juntada de Petição
23/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6443034, Subguia 3337760 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.291,90
19/09/2023 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6443034, Subguia 3337760
19/09/2023 11:29

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCARD S.A. - Guia 6443034 - R$ 1.291,90
14/09/2023 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/08/2023 13:27

Expedição de ofício - 1 carta
31/08/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELICIA FELIPE DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
31/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 13:04

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2023 14:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2023 16:19

Conclusos para decisão
25/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/08/2023 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
25/07/2023 20:25

Juntada de Petição
25/07/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/06/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/06/2023 15:19

Juntada de Petição - BANCO BRADESCARD S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
09/06/2023 15:00

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2023 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
05/06/2023 14:14

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/05/2023 17:37

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 12:19

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2023 12:13

Expedição de ofício
29/05/2023 12:11

Expedição de ofício - 2 cartas
26/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:29

Concedida em parte a Tutela Provisória
24/05/2023 13:09

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 18:33

Decisão interlocutória
16/05/2023 17:34

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:06

Distribuído por sorteio
16/05/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELICIA FELIPE DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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