14/02/2024 14:14

Baixa Definitiva
10/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
08/02/2024 19:43

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/02/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/02/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
01/02/2024 18:35

Transitado em Julgado
01/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
31/01/2024 20:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:30:56)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/12/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011771-96.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 433) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ANDRESSA REGINA GOLLO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE STROEHER (OAB SC054087) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 433
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 14:26

Conclusos para decisão
03/11/2023 14:26

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
31/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/10/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 80
06/10/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 14:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2023 06:38

Conclusos para julgamento
02/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/08/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/08/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:22

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2023 13:37

Conclusos para julgamento
05/06/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/05/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
16/05/2023 10:43

Transitado em Julgado
16/05/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/04/2023 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 09:16

Prejudicado o recurso - por unanimidade
24/03/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 09:00:00
22/03/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
22/03/2023 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 09:00 Sequencial: 457
22/03/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/02/2023 12:38

Conclusos para decisão
28/02/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5042057, Subguia 2669032 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.769,31
24/02/2023 09:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5042057, Subguia 2669032
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/02/2023 08:21

Juntada - Guia Gerada - ANDRESSA REGINA GOLLO - Guia 5042057 - R$ 1.769,31
15/02/2023 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA REGINA GOLLO. Justiça gratuita: Indeferida.
14/02/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 17:33

Decisão interlocutória
10/02/2023 16:46

Conclusos para decisão
10/02/2023 16:46

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
21/11/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2022 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Parte Isenta
16/11/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2022 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA REGINA GOLLO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/10/2022 07:41

Alterado o assunto processual
20/10/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2022 14:45

Conclusos para julgamento
12/08/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2022 06:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2022 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2022 17:59

Determinada a citação
26/05/2022 14:10

Conclusos para despacho
25/05/2022 14:32

Distribuído por sorteio
25/05/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA REGINA GOLLO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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