TJSC - 8000270-06.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 08:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45550668920240312083923
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12/03/2024 08:39
Transitado em Julgado
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/02/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/01/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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26/01/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2024 00:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:01</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000270-06.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: DORVAL JOAO LEBECK ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
04/12/2023 20:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/12/2023 20:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:01</b><br>Sequencial: 9
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10/10/2023 12:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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10/10/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/10/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 15:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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04/10/2023 15:55
Juntada de Certidão
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04/10/2023 14:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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04/10/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 12:46
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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