TJSC - 5017723-54.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU03CV0
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20/08/2024 15:31
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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14/08/2024 16:28
Recebidos os autos do STJ
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13/10/2023 16:54
Juntada de peças digitalizadas
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05/10/2023 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/09/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/09/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 16:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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05/09/2023 16:30
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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29/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/08/2023 13:56
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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28/08/2023 13:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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28/08/2023 12:09
Juntada de Petição
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/08/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/08/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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08/08/2023 16:04
Recurso Especial não admitido
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31/07/2023 12:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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28/07/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2023 13:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/06/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2023 01:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI
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11/06/2023 01:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2023 01:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI
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11/06/2023 01:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 10:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017723-54.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A): MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) APELADO: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente -
28/04/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 198
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11/05/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404
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11/05/2022 11:32
Juntada de Certidão
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11/05/2022 11:28
Alterado o assunto processual
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10/05/2022 17:46
Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
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10/05/2022 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 36 do processo originário (06/04/2022). Guia: 3229738 Situação: Baixado.
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10/05/2022 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
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10/05/2022 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 36 do processo originário (06/04/2022). Guia: 3229738 Situação: Baixado.
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10/05/2022 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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