TJSC - 5003204-15.2022.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 16:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
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31/01/2024 16:05
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/12/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/12/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2023 20:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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02/12/2023 20:07
Recurso Especial - Agravo do art. 1042 não conhecido
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29/11/2023 07:40
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/10/2023 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/09/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2023 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/08/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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30/08/2023 17:52
Recurso Especial - negado seguimento
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28/08/2023 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 17:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/06/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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30/05/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003204-15.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: JUCEMAR DA ROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO COLONETTI (OAB SC014241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/05/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 61
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09/05/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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09/05/2023 16:09
Juntada de Certidão
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08/05/2023 13:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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08/05/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCEMAR DA ROLT. Justiça gratuita: Deferida.
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08/05/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/05/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
02/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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