07/03/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/02/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/02/2025 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
10/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:30

Despacho
04/02/2025 13:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/01/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/12/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/12/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 16:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2024 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/12/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/12/2024 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
02/12/2024 18:04

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
14/11/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 513
22/10/2024 13:00

Conclusos para decisão
21/10/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:48

Despacho
27/09/2024 13:36

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/02/2024 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
22/02/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Sobrestado
20/02/2024 17:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/12/2023 00:32

Juntada de Petição
10/12/2023 21:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/12/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/12/2023 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2023 18:38

Retirado de pauta
06/12/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 15:23

Deferido o pedido
06/12/2023 10:36

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020129-16.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 512) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: KAROLYNE FREITAS COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 512
30/10/2023 16:21

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:21

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
30/10/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/10/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (26/10/2023). Guia: 6688118 Situação: Baixado.
27/10/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6688118, Subguia 3453402 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.236,70
25/10/2023 14:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6688118, Subguia 3453402
25/10/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLYNE FREITAS COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/10/2023 14:02

Juntada de Petição
25/10/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6688118 Situação: Baixado.
25/10/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 05:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/09/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 16:09

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 15:52

Conclusos para julgamento
21/09/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/09/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 20:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 12:32

Determinada a citação
07/08/2023 13:38

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLYNE FREITAS COELHO. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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